Procedimento Comum Cível 0807829-86.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 166.250,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:01

Emissão da Relação

25/03/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 15:02

Processo saneado

19/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

11/12/2025, 12:24

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:01

Emissão da Relação

25/03/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 15:02

Processo saneado

19/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

11/12/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/12/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 17:13

Outras Decisões

23/10/2025, 17:13

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:15

Prazo em Curso

10/06/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

06/06/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 14:21

Prazo em Curso

05/05/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2025, 16:45

Prazo em Curso

07/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2025, 15:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/03/2025, 15:40

Prazo em Curso

07/03/2025, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:19

Prazo em Curso

30/01/2025, 09:00

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 07:19

Expedição de Carta.

23/01/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alejo Alonso Vieira Júnior - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/03/2025 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///// VIDE FL. 94 Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0807829-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:47

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 08:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2025, 08:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 08:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 08:31

Emissão da Relação

21/01/2025, 08:19

Prazo em Curso

07/01/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 03:20:00, 2ª Vara Cível.

07/01/2025, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alejo Alonso Vieira Júnior - Réu: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0807829-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:49

Prazo em Curso

13/12/2024, 11:40

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 18:23

Recebida petição inicial

27/11/2024, 17:47

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:40

Prazo em Curso

22/10/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alejo Alonso Vieira Júnior - Réu: Banco do Brasil S/A - O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0807829-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/10/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:16

Informação do Sistema

06/09/2024, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/09/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:01

Interlocutória

•19/03/2026, 15:02

Interlocutória

•23/10/2025, 17:13

Despacho

•21/05/2025, 10:52

Despacho

•27/11/2024, 18:23

Despacho

•26/09/2024, 15:21