Execução Fiscal 0001940-83.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 595,54

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

CPN-CENTRAL PANTANEIRA DE NOTICIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:16

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CPN-Central Pantaneira de Noticias Ltda - réu-revel Processo 0001940-83.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: CPN-Central Pantaneira de Noticias Ltda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 09:05

Emissão da Relação

18/10/2024, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 09:37

Registro de Sentença

10/10/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 06:17

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:16

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:29

Sentença

•10/10/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CPN-Central Pantaneira de Noticias Ltda - réu-revel Processo 0001940-83.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: CPN-Central Pantaneira de Noticias Ltda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 09:05

Emissão da Relação

18/10/2024, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 09:37

Registro de Sentença

10/10/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:22

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/08/2023, 12:45

Redistribuição de Processo - Saída

18/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2023, 15:01

Processo Desarquivado

17/06/2023, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2016, 08:50

Arquivado Provisoriamente

12/05/2016, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2016.

12/05/2016, 12:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/05/2016, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2016, 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/02/2016, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2016, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2016, 16:51

Conclusos para despacho

25/01/2016, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2016, 17:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2016, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2016.

25/01/2016, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/12/2015, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2015, 13:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/10/2015, 13:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/08/2015, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/08/2015, 16:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2015, 18:41

Autos entregues em carga ao Defensor

03/08/2015, 18:41

Documento Digitalizado

03/08/2015, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2015, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2015, 13:05

Conclusos para decisão

11/05/2015, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2015, 18:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2015, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2015, 15:02

Conclusos para despacho

13/02/2015, 16:59

Autos preparados para expedição

17/12/2014, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/10/2014, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2014, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2014, 12:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/05/2014, 12:58

Autos preparados para vista/intimação

15/04/2014, 12:40

Expedição de Certidão.

15/04/2014, 12:40

Expedição de Certidão.

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Documento Digitalizado

15/04/2014, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 15:22

Prazo em Curso

02/04/2014, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/04/2014, 12:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/01/2014, 14:58

Autos preparados para vista/intimação

20/01/2014, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2014, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2014, 14:52

Conclusos para despacho

08/01/2014, 14:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2014, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2014, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2014, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/12/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/09/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

23/07/2013, 12:00

Expedição de Carta.

16/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

07/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

17/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

25/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

23/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

26/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

25/10/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

16/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

29/08/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

29/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

22/03/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

21/03/2011, 12:00

Despacho

•19/06/2024, 15:48

Despacho

•15/02/2016, 09:50

Interlocutória

•29/07/2015, 09:50

Despacho

•15/04/2014, 12:39

Despacho

•15/04/2014, 12:39

Despacho

•15/04/2014, 12:39

Despacho

•15/04/2014, 12:39