Execução de Título Extrajudicial 0800558-96.2024.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:18

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo da Silva Neto (OAB 24791/MS), ACP Bioenergia Ltda Processo 0800558-96.2024.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rony Rogério da Silva - Exectdo: ACP Bioenergia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Recebo a emenda de f. 55/56. Homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes (f. 59/61) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para fiel cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei e, consequentemente, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com sua publicação em cartório certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se imediato arquivamento, eis que da presente decisão não cabe recurso (artigo 41, caput, da Lei 9099/95).".

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 19:38

Recebidos os autos

08/12/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 05:42

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 05:42

Homologada a Transação

08/12/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 06:29

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:18

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo da Silva Neto (OAB 24791/MS), ACP Bioenergia Ltda Processo 0800558-96.2024.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rony Rogério da Silva - Exectdo: ACP Bioenergia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Recebo a emenda de f. 55/56. Homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes (f. 59/61) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para fiel cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei e, consequentemente, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com sua publicação em cartório certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se imediato arquivamento, eis que da presente decisão não cabe recurso (artigo 41, caput, da Lei 9099/95).".

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 19:38

Recebidos os autos

08/12/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 05:42

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 05:42

Homologada a Transação

08/12/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 06:29

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osvaldo da Silva Neto (OAB 24791/MS) Processo 0800558-96.2024.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rony Rogério da Silva - Intime-se a parte requerente para em 15 (quinze) dias esclarecer o pólo ativo, uma vez que aparentemente a contratada é uma pessoa jurídica e não física. Além disso, em idêntico prazo deverá juntar o suposto título de crédito extrajudicial devidamente assinado (f. 24/42), bem como comprovar documentalmente a hipossuficiência econômica afirmada, sob pena do indeferimento da gratuidade processual. Após, conclusos na fila de iniciais. Intime-se. Cumpra-se.

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:43

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:47

INCONSISTENTE

19/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•08/12/2024, 05:42

Despacho

•14/10/2024, 14:02