Procedimento Comum Cível 0800573-29.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.930,80

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

LIVINO VIEIRA FILHO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

CAMILA BAENA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATRICK FRANCISCO

OAB/MS 13782·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/MS 25789·Representa: Réu

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP 177889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:13

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:33

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:50

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:26

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:21

Expedição de Carta.

13/03/2026, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 14:05

Emissão da Relação

12/03/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 19:59

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:13

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:33

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:50

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:26

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 14:35

Interlocutória

•30/09/2025, 15:25

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:21

Expedição de Carta.

13/03/2026, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 14:05

Emissão da Relação

12/03/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 19:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:47

Emissão da Relação

05/11/2025, 21:38

Proferida decisão interlocutória

30/09/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:25

Conclusos para despacho

25/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:40

Prazo em Curso

02/09/2025, 16:49

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:44

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:33

Expedição de Carta.

02/09/2025, 15:08

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 14:43

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 16:57

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 00:02

Prazo em Curso

02/06/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:08

Conclusos para decisão

29/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 17:26

Juntada de Outros documentos

28/10/2024, 09:06

Prazo em Curso

25/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Livino Vieira Filho - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Despacho de fls. 401. "Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais formulada pela Perita à fl. 397/400. Int." Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0800573-29.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

18/10/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:11

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:52

Prazo em Curso

26/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 21:05

Documento Digitalizado

19/06/2024, 12:36

Expedição de Carta.

18/06/2024, 14:46

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 14:41

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 17:56

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:30

Documento Digitalizado

28/05/2024, 13:29

Prazo em Curso

27/05/2024, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:58

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:58

Prazo em Curso

03/05/2024, 18:19

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:48

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/04/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 16:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 04:33:31, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

24/04/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:08

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 16:09

Proferida decisão interlocutória

22/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:52

Conclusos para decisão

06/03/2024, 17:44

Prazo em Curso

06/03/2024, 16:47

Emissão da Relação

06/03/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:45

Prazo em Curso

23/02/2024, 12:28

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

20/02/2024, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 02:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 07:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 07:51

Prazo em Curso

09/02/2024, 15:09

Expedição de NULL.

09/02/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:16

Outras Decisões

02/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 08:21

Incidente Processual Instaurado

09/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:39

Prazo em Curso

02/08/2023, 04:44

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/07/2023, 18:32

Outras Decisões

19/07/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2023, 14:21

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2023, 15:52

Prazo em Curso

25/04/2023, 12:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 16:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2023, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 11:53

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:09

Prazo em Curso

24/02/2023, 14:43

Expedição de Carta.

24/02/2023, 14:42

Expedição em análise para assinatura

24/02/2023, 11:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2023, 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2023, 11:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2023, 11:23

Emissão da Relação

24/02/2023, 11:20

Prazo em Curso

17/02/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

17/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/02/2023, 13:08

Prazo em Curso

13/02/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2023, 14:53

Prazo em Curso

10/02/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 14:08

Tutela Provisória

06/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

26/01/2023, 10:40

Informação do Sistema

25/01/2023, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/01/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 14:50

Despacho

•15/04/2025, 10:05

Despacho

•15/10/2024, 14:11

Despacho

•24/04/2024, 16:08

Interlocutória

•22/04/2024, 16:09

Despacho

•23/02/2024, 16:20

Interlocutória

•02/02/2024, 18:16

Interlocutória

•19/07/2023, 14:21

Interlocutória

•06/02/2023, 14:08