Procedimento Comum Cível 0801071-91.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.317,92

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/10/2025, 09:09

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

25/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 13:38

Prazo em Curso

10/09/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:49

Todas as movimentações(72)

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/10/2025, 09:09

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

25/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 13:38

Prazo em Curso

10/09/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:36

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/08/2025, 10:36

Registro de Sentença

27/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão

22/01/2025, 06:25

Juntada de Outros documentos

20/12/2024, 14:21

Prazo em Curso

09/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Rosimar Viscovin dos Santos Ferreira - Réu: Grupo Casas Bahia S.A. - REPUBLICA-SE APENAS PARA A PARTE REQUERIDA QUE NÃO CONSTOU NA EMISSÃO ANTERIOR. Decisão de fls. 109/110. "Retifique-se o polo passivo para constar Grupo Casas Bahia S.A. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801071-91.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 09:52

Prazo em Curso

22/10/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosimar Viscovin dos Santos Ferreira - Réu: Via S.A. - Retifique-se o polo passivo para constar Grupo Casas Bahia S.A. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0801071-91.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 12:32

Emissão da Relação

18/10/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 13:26

Outras Decisões

25/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2024, 09:08

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 16:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:23

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/03/2024, 14:10

Emissão da Relação

21/03/2024, 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 16:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 17:28

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 12:37

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/03/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2024, 13:09

Prazo em Curso

29/02/2024, 20:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 17:29

Recebida petição inicial

29/02/2024, 17:29

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 12:08

Informação do Sistema

06/02/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/02/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 16:05

Documentos

Interlocutória

•17/03/2026, 16:07

Sentença

•27/08/2025, 10:36

Interlocutória

•25/09/2024, 13:26

Despacho

•29/02/2024, 17:29