Cumprimento de sentença 0808790-61.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.032,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

20/01/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0808790-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abner Fernando Amaral - Exectdo: Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P. R. I.

20/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 07:46

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:59

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

20/01/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0808790-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abner Fernando Amaral - Exectdo: Elektro Redes S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P. R. I.

20/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 07:46

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0808790-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abner Fernando Amaral - Exectdo: Elektro Redes S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a manifestação da parte requerida - fls. 428/429.

15/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:50

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE) Processo 0808790-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abner Fernando Amaral - Exectdo: Elektro Redes S.A. - Despacho fl. 342. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 1011931

26/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:43

INCONSISTENTE

22/11/2024, 12:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/11/2024, 12:41

Recebidos os autos

21/11/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Abner Fernando Amaral - Réu: Elektro Redes S.A. - Ciência à parte autora da manifestação da parte requerida, com a juntada de documentos - fls. 257/332. Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0808790-61.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:42

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:40

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Abner Fernando Amaral - Réu: Elektro Redes S.A. - Sentença de fls. 251/253. "(...) Intimação - ADV: Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE) Processo 0808790-61.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a presente ação, declarando a inexistência de débitos da parte autora junto à requerida Elektro, representados pelas faturas que acompanham a exordial. Ainda, condeno a concessionária requerida ao pagamento em favor da parte autora de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde a citação. Face à sucumbência, condeno a concessionária requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 22:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 19:11

Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.

27/06/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 03:54

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.

20/03/2024, 16:57

Juntada de Ofício

20/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2024, 17:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2024, 17:22

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:39

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 20:55

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:42

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:38

Juntada de Ofício

29/01/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

05/12/2023, 09:44

Recebidos os autos.

05/12/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:40

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:01

Expedição de Carta.

01/12/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 05:20:00, 3ª Vara Cível.

01/12/2023, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2023, 14:07

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:28

Decisão ou Despacho

30/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 13:35

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 14:48

Despacho

•21/11/2024, 16:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/11/2024, 09:51

Sentença

•18/10/2024, 19:11

Interlocutória

•03/06/2024, 17:45

Despacho

•29/01/2024, 18:42

Interlocutória

•30/11/2023, 18:28

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