Execução Fiscal 0811023-59.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.275,39

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DE HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DE MENDONCA NONATO

OAB/MS 14762·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DOURADOS/MS

OAB/MS 1·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Mendonça Nonato (OAB 14762B/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811023-59.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Joao Batista de Holanda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 16:00

Emissão da Relação

18/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:00

Cancelamento de Dívida Ativa

10/10/2024, 17:00

Registro de Sentença

10/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:52

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:44

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:44

Sentença

•10/10/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Mendonça Nonato (OAB 14762B/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811023-59.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Joao Batista de Holanda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 16:00

Emissão da Relação

18/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:00

Cancelamento de Dívida Ativa

10/10/2024, 17:00

Registro de Sentença

10/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:06

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:50

Processo Desarquivado

26/05/2024, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 01:43

Arquivado Provisoriamente

30/11/2023, 17:43

Processo Desarquivado

30/11/2023, 17:42

Arquivado Provisoriamente

30/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2023, 11:45

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 18:38

Autos preparados para expedição

16/10/2023, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.

16/10/2023, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 04:18

Prazo em Curso

22/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:25

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 19:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2023, 19:01

Conclusos para despacho

07/04/2023, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 12:51

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 17:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:31

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/07/2022, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 00:00

Prazo em Curso

03/05/2022, 19:32

Expedição de Carta.

03/05/2022, 14:47

Expedição em análise para assinatura

03/05/2022, 14:19

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 21:14

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2021, 00:00

Prazo em Curso

19/10/2021, 08:04

Expedição de Carta.

18/10/2021, 08:50

Expedição em análise para assinatura

13/10/2021, 10:26

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 16:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 20:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/09/2021, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2021, 10:28

Recebida petição inicial

31/08/2021, 10:28

Conclusos para despacho

29/08/2021, 20:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/08/2021, 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 07:36

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:43

Interlocutória

•13/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:25

Interlocutória

•05/06/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 21:14

Despacho

•31/08/2021, 10:28