Execução Fiscal 0810831-69.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.488,54

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:43

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 11:14

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 15:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2025, 11:32

Prazo em Curso

19/03/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cleomar Pereira Lazaro - réu-revel Processo 0810831-69.2021.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleomar Pereira Lazaro - Pelo exposto, conheço e dou provimento em parte aos embargos de declaração, para o fim de atribuir efeitos infringentes ao julgado proferido, alterando-se a causa de extinção do feito para ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

22/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:43

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:58

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 15:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2025, 11:32

Prazo em Curso

19/03/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cleomar Pereira Lazaro - réu-revel Processo 0810831-69.2021.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleomar Pereira Lazaro - Pelo exposto, conheço e dou provimento em parte aos embargos de declaração, para o fim de atribuir efeitos infringentes ao julgado proferido, alterando-se a causa de extinção do feito para ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:58

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 11:33

Emissão da Relação

20/01/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:54

Registro de Sentença

18/12/2024, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cleomar Pereira Lazaro - réu-revel Processo 0810831-69.2021.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleomar Pereira Lazaro - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 09:06

Emissão da Relação

18/10/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 18:37

Registro de Sentença

17/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:29

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:13

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 19:11

Processo Desarquivado

25/05/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente

21/07/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:03

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 20:46

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/03/2023, 18:58

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 09:30

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 15:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:40

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2022, 18:04

Expedição em análise para assinatura

25/04/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2022, 15:19

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:44

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 20:31

Prazo em Curso

25/03/2022, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2022, 17:44

Expedição em análise para assinatura

07/03/2022, 09:45

Autos preparados para expedição

25/01/2022, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 16:33

Despacho de recebimento da inicial

25/01/2022, 16:33

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 08:35

Sentença

•18/12/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 20:44

Sentença

•17/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:03

Interlocutória

•21/03/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:44

Despacho

•25/01/2022, 16:33