Procedimento Comum Cível 0800524-10.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.134,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SUIANE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA SILVA DE SOUZA

OAB/MS 11007·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FREITAS SILVA

OAB/MS 17603·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:48

Emissão da Relação

11/05/2026, 14:43

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 14:27

Proferida decisão interlocutória

30/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:48

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:47

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:48

Documentos

Interlocutória

•30/04/2026, 14:27

Sentença

•20/01/2026, 13:20

Emissão da Relação

11/05/2026, 14:43

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 14:27

Proferida decisão interlocutória

30/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão

27/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:48

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:47

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 03:04

Juntada de Ofício

11/03/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:46

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:46

Prazo em Curso

25/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 02:51

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:20

Registro de Sentença

20/01/2026, 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2026, 13:20

Conclusos para decisão

19/12/2025, 19:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:46

Prazo em Curso

05/12/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

16/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 16:54

Registro de Sentença

12/09/2025, 16:54

Julgado procedente o pedido

12/09/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:17

Prazo em Curso

30/07/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de Alegações finais

23/07/2025, 18:46

Prazo em Curso

21/07/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

18/07/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 18:00

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:45

Prazo em Curso

10/07/2025, 13:17

Expedição de Carta.

09/07/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 19:17

Juntada de Ofício

12/06/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 02:06

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

29/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 16:49

Concedida a Medida Liminar

27/05/2025, 16:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:16

Prazo em Curso

08/04/2025, 17:24

Documento Digitalizado

08/04/2025, 17:23

Documento Digitalizado

14/03/2025, 16:09

Prazo em Curso

14/03/2025, 15:02

Expedição de Carta.

13/03/2025, 16:13

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 06:45

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

19/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:43

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:05

Prazo em Curso

22/10/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suiane Cardoso dos Santos - Aguarde-se o retorno da carta de intimação de fl. 121. Retornada sem cumprimento ou decorrido o prazo da intimação efetivada sem manifestação, façam conclusos. Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0800524-10.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:23

Emissão da Relação

18/10/2024, 11:11

Documento Digitalizado

13/09/2024, 14:53

Prazo em Curso

12/09/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:38

Conclusos para despacho

06/09/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:17

Prazo em Curso

06/09/2024, 17:56

Documento Digitalizado

09/08/2024, 18:34

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:52

Expedição de Carta.

08/08/2024, 12:51

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 08:03

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 13:42

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:27

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 10:32

Prazo em Curso

12/03/2024, 06:02

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:04

Emissão da Relação

08/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de Réplica

07/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 18:26

Prazo em Curso

21/02/2024, 06:03

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:09

Emissão da Relação

20/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de Contestação

15/02/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:30

Expedição de Carta.

19/12/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:02

Emissão da Relação

11/12/2023, 11:30

Prazo em Curso

24/11/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2023, 16:40

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:15

Prazo em Curso

02/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:58

Emissão da Relação

21/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2023, 20:15

Juntada de Mandado

08/08/2023, 16:14

Juntada de NULL

08/08/2023, 16:14

Prazo em Curso

02/08/2023, 08:33

Prazo em Curso

01/08/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 15:46

Expedição em análise para assinatura

31/07/2023, 15:46

Prazo em Curso

31/07/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 08:03

Emissão da Relação

27/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 18:03

Prazo em Curso

27/07/2023, 12:16

Documento Digitalizado

25/07/2023, 15:59

Prazo em Curso

24/07/2023, 17:58

Expedição de Carta.

24/07/2023, 13:09

Expedição em análise para assinatura

23/07/2023, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:01

Emissão da Relação

03/05/2023, 16:14

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 18:47

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2023, 11:37

Informação do Sistema

17/03/2023, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 10:35

Sentença

•12/09/2025, 16:54

Interlocutória

•27/05/2025, 16:49

Despacho

•17/12/2024, 18:43

Despacho

•11/09/2024, 13:38

Despacho

•30/04/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:24

Despacho

•06/10/2023, 16:04

Despacho

•31/03/2023, 18:47