Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/11/2022, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0446154 - AgInt no AREsp 2026039 - Publicação prevista para 18/11/2022
16/11/2022, 18:50
Conhecido o recurso de NERYMAR MEDEIROS DO COUTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00446154/2022 - AgInt no AREsp 2026039/MS
14/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000223-2022-AJC-3T)
03/11/2022, 16:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
25/10/2022, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2022, 19:08
Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 446154/2022 - AgInt no AREsp 2026039/MS
24/10/2022, 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
22/06/2022, 19:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para SADY DE AVILA FERRAZ apresentar resposta à petição n. 446154/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.
22/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 446154/2022 -
30/05/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/05/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 446154/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)
26/05/2022, 19:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/11/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•16/11/2022, 18:50
16/11/2022, 18:50
Conhecido o recurso de NERYMAR MEDEIROS DO COUTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00446154/2022 - AgInt no AREsp 2026039/MS
14/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000223-2022-AJC-3T)
03/11/2022, 16:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
25/10/2022, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2022, 19:08
Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 446154/2022 - AgInt no AREsp 2026039/MS
24/10/2022, 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
22/06/2022, 19:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para SADY DE AVILA FERRAZ apresentar resposta à petição n. 446154/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.
22/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 446154/2022 -
30/05/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/05/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 446154/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)
26/05/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446154/2022
26/05/2022, 18:41
Protocolizada Petição 446154/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2022
26/05/2022, 18:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022
05/05/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2022, 18:31
Conheço do agravo de NERYMAR MEDEIROS DO COUTO para não conhecer do Recurso Especial
04/05/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022
04/05/2022, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
31/01/2022, 08:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
31/01/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/01/2022, 12:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/01/2022, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/12/2021, 08:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/12/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL