Procedimento Comum Cível 0800685-28.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

SONIA MARIA RODRIGUES DE MELO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

CINDI CRISTINA ROCHA ACOSTA

CPF

TERCEIRO

CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA

OAB/MS 14898·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:44

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 16:43

Prazo em Curso

05/03/2026, 17:42

Prazo em Curso

10/12/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:43

Juntada de Ofício

09/12/2025, 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:34

Prazo em Curso

08/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:43

Emissão da Relação

08/12/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:01

Registro de Sentença

02/12/2025, 16:01

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:44

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 16:43

Prazo em Curso

05/03/2026, 17:42

Prazo em Curso

10/12/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:43

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 16:01

Despacho

•28/05/2025, 21:18

Juntada de Ofício

09/12/2025, 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:34

Prazo em Curso

08/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:43

Emissão da Relação

08/12/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:01

Registro de Sentença

02/12/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 19:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 21:15

Prazo em Curso

24/06/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

18/06/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 21:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 21:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 02:14

Prazo em Curso

02/04/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:04

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:18

Prazo em Curso

07/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:13

Prazo em Curso

18/11/2024, 10:03

Prazo em Curso

12/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 22:01

Juntada de NULL

07/11/2024, 16:11

Juntada de Mandado

07/11/2024, 16:11

Prazo em Curso

07/11/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:34

Prazo em Curso

05/11/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Rodrigues de Melo - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 13/02/2025 as 08:00 h. Intimação - ADV: Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800685-28.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:18

Documento Digitalizado

04/11/2024, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:04

Prazo em Curso

01/11/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:27

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 08:55

Emissão da Relação

01/11/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 03:30

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2024, 16:12

Expedição de Carta.

27/10/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 09:59

Prazo em Curso

25/10/2024, 08:18

Prazo em Curso

24/10/2024, 16:37

Documento Digitalizado

24/10/2024, 16:05

Expedição de Carta.

24/10/2024, 16:00

Documento Digitalizado

24/10/2024, 15:59

Expedição de Carta.

24/10/2024, 15:54

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:40

Juntada de Ofício

23/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autora: Sonia Maria Rodrigues de Melo - DECISAO: Portanto, não estando demonstrada a probabilidade do direito da parte autora, Intimação - ADV: Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800685-28.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela urgência.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 07:08

Expedição de Carta.

21/10/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:05

Emissão da Relação

21/10/2024, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 17:41

Tutela Provisória

18/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:53

Conclusos para decisão

14/10/2024, 23:56

Informação do Sistema

14/10/2024, 19:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/10/2024, 19:06

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 07:05

Interlocutória

•18/10/2024, 17:41

Despacho

•16/10/2024, 11:53