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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ALDO PEDROSO FEITOSA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GUSTAVO DUARTE DE SOUZA BRECHOL

TERCEIRO

VAULEDIR RIBEIRO SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES

OAB/MS 19139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ALDO PEDROSO FEITOSA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GUSTAVO DUARTE DE SOUZA BRECHOL

TERCEIRO

VAULEDIR RIBEIRO SANTOS

TERCEIRO

ALCIDES PEREIRA

TERCEIRO

RUBENS MACEDO ALVARENGA

TERCEIRO

JOAO RAFAEL SILVA FILHO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SUELEN DE OLIVEIRA VIEIRA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

TERCEIRO

ANTONIO JOEL ANTUNES ROCHA

TERCEIRO

MARLENE TORRES NOGUEIRA MARTINS

TERCEIRO

MARATEIA ALVES NANTES

TERCEIRO

CLORISVALDO LIMA DE ALMEIDA

TERCEIRO

ERONILDE FARINHA

TERCEIRO

GENILSON BARBOSA NANTES

TERCEIRO

FREDOLINI DE QUADROS

TERCEIRO

ANTONIO JOEL ANTUNES DA ROCHA

TERCEIRO

WILSON ANTUNES TAQUES

TERCEIRO

GERMINA VALIENTE

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:09

Prazo em Curso

27/02/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:49

Proferida decisão interlocutória

12/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:35

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

19/01/2026, 11:46

Juntada de NULL

28/11/2025, 18:29

Juntada de NULL

28/11/2025, 18:29

Documento Digitalizado

17/11/2025, 15:25

Juntada de Mandado

17/11/2025, 15:06

Todas as movimentações(204)

Prazo em Curso

11/05/2026, 11:09

Prazo em Curso

27/02/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:49

Proferida decisão interlocutória

12/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:04

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 18:01

Despacho

•17/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:35

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:08

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

19/01/2026, 11:46

Juntada de NULL

28/11/2025, 18:29

Juntada de NULL

28/11/2025, 18:29

Documento Digitalizado

17/11/2025, 15:25

Juntada de Mandado

17/11/2025, 15:06

Juntada de NULL

17/11/2025, 15:06

Juntada de NULL

05/11/2025, 17:12

Juntada de NULL

05/11/2025, 17:11

Juntada de Mandado

05/11/2025, 17:11

Juntada de NULL

05/11/2025, 17:11

Juntada de NULL

05/11/2025, 17:10

Juntada de NULL

03/11/2025, 17:35

Juntada de Mandado

03/11/2025, 17:34

Juntada de NULL

03/11/2025, 17:34

Juntada de NULL

03/11/2025, 17:34

Juntada de NULL

03/11/2025, 17:34

Juntada de NULL

29/10/2025, 17:57

Juntada de NULL

29/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:04

Prazo em Curso

10/10/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 14:45

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 13:19

Prazo em Curso

30/09/2025, 14:04

Documento Digitalizado

30/09/2025, 14:03

Prazo em Curso

30/09/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:02

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 11:14

Emissão da Relação

28/07/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 12:18

Prazo em Curso

25/02/2025, 18:16

Expedição de Carta.

25/02/2025, 18:13

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:06

Prazo em Curso

06/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS) Processo 0803498-57.2022.8.12.0045 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Aldo Pedroso Feitosa - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 165 ''Indefiro o pleito de fl. 155, haja vista que cabe à parte diligenciar no sentido de dar andamento ao feito, não podendo transferir tal ônus ao Judiciário, já sobrecarregado. Assim, intime-se a parte autora para identificar e qualificar os proprietários e os atuais confinantes a serem citados, nos moldes do art. 5º do Provimento n° 488/2020-TJMS. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.''

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:20

Emissão da Relação

18/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:40

Juntada de NULL

13/09/2024, 14:58

Juntada de NULL

13/09/2024, 14:58

Juntada de NULL

13/09/2024, 14:58

Juntada de NULL

13/09/2024, 14:57

Juntada de NULL

09/09/2024, 16:21

Juntada de NULL

29/08/2024, 10:17

Juntada de NULL

29/08/2024, 10:17

Juntada de NULL

29/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 03:39

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:46

Juntada de NULL

02/08/2024, 16:59

Juntada de NULL

31/07/2024, 17:42

Juntada de NULL

31/07/2024, 17:41

Juntada de NULL

31/07/2024, 17:41

Juntada de NULL

31/07/2024, 17:40

Prazo em Curso

25/07/2024, 15:02

Juntada de NULL

23/07/2024, 14:24

Juntada de NULL

23/07/2024, 14:24

Juntada de Mandado

23/07/2024, 14:24

Juntada de NULL

23/07/2024, 13:12

Documento Digitalizado

17/07/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 21:22

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:22

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:22

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:22

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:20

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 21:17

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 08:43

Expedição de Carta.

13/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:11

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 11:19

Emissão da Relação

07/06/2024, 10:34

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 12:46

Prazo em Curso

13/03/2024, 14:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:46

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

19/02/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:48

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:55

Emissão da Relação

25/01/2024, 14:23

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 17:46

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/09/2023, 15:01

Manifestação do Ministério Público

13/09/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:23

Autos entregues em carga ao Promotor

01/09/2023, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:15

Prazo em Curso

18/07/2023, 20:05

Prazo em Curso

13/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:53

Expedição de Carta.

29/05/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:21

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2023, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2023, 14:37

Recebida petição inicial

21/04/2023, 14:36

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 08:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:17

Emissão da Relação

13/03/2023, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/02/2023, 21:01

Manifestação do Ministério Público

24/02/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 07:49

Autos entregues em carga ao Promotor

18/02/2023, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:46

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/01/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:12

Informação do Sistema

13/12/2022, 11:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 10:50

Despacho

•25/09/2024, 11:40

Despacho

•16/02/2024, 09:48

Despacho

•15/09/2023, 17:46

Despacho

•31/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 08:21

Despacho

•21/04/2023, 14:37

Despacho

•08/03/2023, 14:20

Despacho

•18/01/2023, 13:46