Cumprimento de sentença 0800002-32.2018.8.12.0054 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800002-32.2018.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:17

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Construnova Materiais de Construção Ltda - É, em síntese, o relatório. Decido. O acordo entabulado deve ser homologado, uma vez que não contraria as leis e os bons costumes e não traz prejuízo às partes. Intimação - ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800002-32.2018.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (p. 313-322), para que surta os efeitos legais, cujos termos são parte integrante desta sentença, extinguindo o cumprimento de sentença com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", e 924, III, do CPC/15. Custas pela parte executada, se houver. Honorários advocatícios nos termos pactuado. Ainda, desde já, determino a baixa e levantamento das restrições lançadas nos autos. Havendo restrições efetuadas nos sistemas (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros), proceda-se às devidas baixas. Ao Cartório para anexar o extrato da subconta judicial, bem como deverá proceder à devolução dos respectivos valores bloqueados a quem de direito, mediante a expedição de guia de levantamento via alvará. Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, diante da preclusão lógica, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado e cumpridas as cautelas regimentais, arquive-se com as anotações e baixas de estilo, devendo o interessado promover o seu desarquivamento para o que for de seu interesse.

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 05:35

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:29

Homologado o pedido

09/10/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:29

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 14:29

Interlocutória

•11/04/2024, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

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