Procedimento Comum Cível 0800480-61.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 86.178,42

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:17

Juntada de Informações

06/01/2026, 22:42

Juntada de Informações

19/12/2025, 16:00

Prazo em Curso

15/12/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:18

Emissão da Relação

10/12/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 09:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2025, 09:08

Transitado em Julgado em data

17/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crislaine Fernandes de Andrade Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Ame Digital Brasil Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800480-61.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2024, 13:52

Prazo em Curso

09/12/2024, 07:25

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:17

Juntada de Informações

06/01/2026, 22:42

Juntada de Informações

19/12/2025, 16:00

Prazo em Curso

15/12/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/11/2025, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•04/11/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:18

Emissão da Relação

10/12/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 09:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2025, 09:08

Transitado em Julgado em data

17/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crislaine Fernandes de Andrade Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Ame Digital Brasil Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800480-61.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2024, 13:52

Prazo em Curso

09/12/2024, 07:25

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:55

Prazo em Curso

27/11/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:33

Prazo em Curso

19/11/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Crislaine Fernandes de Andrade - Réu: Banco do Brasil S/A - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões de apelação. Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800480-61.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2024, 21:10

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Crislaine Fernandes de Andrade - Réu: Banco do Brasil S/A - sentença: Intimação - ADV: Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800480-61.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:29

Emissão da Relação

18/10/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 23:00

Registro de Sentença

17/10/2024, 23:00

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 17:58

Informação do Sistema

11/10/2024, 10:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 09:55

Prazo em Curso

29/02/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 08:07

Emissão da Relação

27/02/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 17:00

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023, 19:41

Prazo em Curso

06/10/2023, 22:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

26/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 16:40

Prazo em Curso

30/08/2023, 19:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 13:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:08

Emissão da Relação

18/08/2023, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 18:17

Outras Decisões

17/08/2023, 18:17

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:37

Prazo em Curso

18/07/2023, 17:11

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:56

Expedição em análise para assinatura

14/07/2023, 19:26

Expedição de Carta.

14/07/2023, 19:25

Expedição de Carta.

14/07/2023, 19:25

Emissão da Relação

14/07/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 10:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2023, 10:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 10:48

Emissão da Relação

10/07/2023, 10:47

Prazo em Curso

28/06/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 01:30:00, Vara Única.

28/06/2023, 14:00

Prazo em Curso

22/06/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 08:12

Emissão da Relação

20/06/2023, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 23:40

Recebida petição inicial

31/05/2023, 23:40

Conclusos para despacho

26/05/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/05/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 20:25

Sentença

•17/10/2024, 23:00

Despacho

•02/02/2024, 17:00

Interlocutória

•17/08/2023, 18:17

Despacho

•31/05/2023, 23:40