Agravo em Recurso Especial 0000632-70.2015.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Fernando Paes de Campos

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2° Grau · TJMS · Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

RUBENS NEY MARTINEZ DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS LIMA

CPF

TERCEIRO

RODOLFO ASSEF VIEIRA

CPF

TERCEIRO

RITA DE CASSIA CAVASSA ALVARES OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RUBENS NEY MARTINEZ DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

FERNANDA DOS SANTOS LIMA

CPF

TERCEIRO

RODOLFO ASSEF VIEIRA

CPF

TERCEIRO

RITA DE CASSIA CAVASSA ALVARES OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LUCIENE DEOVA DE SOUZA ASSIS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:04

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/10/2024, 16:11

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:39

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2024, 00:01

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:04

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 22:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/10/2024, 16:11

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:39

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2024, 16:00

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal

18/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 17:07

Recebidos os autos

10/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:37

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2024, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:05