Agravo em Recurso Especial 0026900-46.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0026900-46.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026900462019812000120250206081803

06/02/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5822/2025

08/01/2025, 07:11

Protocolizada Petição 5822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 06:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:04

Conheço do agravo de RAFAEL CORREIA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114905/2024

16/12/2024, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 04:25

Protocolizada Petição 1114905/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 04:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026900462019812000120250206081803

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5822/2025

Protocolizada Petição 5822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de RAFAEL CORREIA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114905/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1114905/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

Todas as movimentações(25)