Representação p/ Perda da Graduação 1419937-98.2023.8.12.0000 - TJMS

Representação p/ Perda da Graduação 1419937-98.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Interessado: Lindolfo Lemes Fernandes Júnior Interessado: Daniel Paes da Fonseca Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 73/78 do sequencial n. 50002). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1419937-98.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Interessado: Lindolfo Lemes Fernandes Júnior Interessado: Daniel Paes da Fonseca Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1419937-98.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Interessado: Lindolfo Lemes Fernandes Júnior Interessado: Daniel Paes da Fonseca Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1419937-98.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antonio Camargo Lorenzoni Interessado: Lindolfo Lemes Fernandes Júnior Interessado: Daniel Paes da Fonseca POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Daniel Caldeira de Oliveira. Recurso Extraordinário nº 1419937-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:58

Baixa Definitiva

07/05/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:09

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/04/2024, 15:09

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 15:26

Despacho

•07/04/2024, 11:33

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

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