Agravo em Recurso Especial 1419937-98.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1419937-98.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1419937982023812000020251002121238

02/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814014/2025

02/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 814014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 583245/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583245 - EDcl no AgInt no AREsp 2811717 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração de DANIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00583245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811717/MS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:27

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811717/MS

30/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627362/2025

07/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 627362/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 18:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1419937982023812000020251002121238

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 24/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814014/2025

Protocolizada Petição 814014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 583245/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583245 - EDcl no AgInt no AREsp 2811717 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de DANIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00583245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811717/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583245/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811717/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627362/2025

Protocolizada Petição 627362/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(18)