Agravo em Recurso Especial 1417870-29.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1417870-29.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:47

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319395/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3040450/MS

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356555/2026

14/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 356555/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 319395/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319395/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319395/2026

06/04/2026, 19:06

Protocolizada Petição 319395/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 3018/2026 - AgInt

26/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003018 - AgInt no AREsp 3040450 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319395/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3040450/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356555/2026

Protocolizada Petição 356555/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 319395/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319395/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319395/2026

Protocolizada Petição 319395/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 3018/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003018 - AgInt no AREsp 3040450 - Publicação prevista para 26/03/2026

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