Agravo em Recurso Especial 1420513-91.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 113.696,74

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WALDEMAR LINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELSO GUTIERRE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO

OAB/MS 16715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de WALDEMAR LINO DE OLIVEIRA - ESPÓLIO

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/04/2026, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

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•14/04/2026, 11:47

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•14/04/2026, 11:47

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•14/04/2026, 11:47