Procedimento Comum Cível 0800397-82.2021.8.12.0033 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800397-82.2021.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Santina Crepusculi Miranda DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc. Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800397-82.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Santina Crepusculi Miranda DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc. Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800397-82.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Santina Crepusculi Miranda DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc. Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02. Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada. Recurso conhecido e rejeitado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800397-82.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator..

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Santina Crepusculi Miranda DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc. Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800397-82.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a):

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Santina Crepusculi Miranda DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Eldorado Proc. Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800397-82.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.

16/09/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 09:46

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:36

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:01

Documentos

Interlocutória

•13/06/2024, 15:01

Despacho

•24/05/2024, 09:39

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(142)