Cumprimento de sentença 0808977-08.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 89.973,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2024, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/09/2024, 03:37

Arquivado Provisoriamente

21/08/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS) Processo 0808977-08.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Santa Bernardete Lewandovski - I. Diante da certidão de fl. 492, suspendo o processo nos termos do art. 921, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. II. Após o transcurso do prazo de 01 (um) ano, remeta-se ao arquivo definitivo com fundamento no art. 921, § 2º, CPC. III. Às providências e intimações necessárias.

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

19/08/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:39

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 13:28

Todas as movimentações(274)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2024, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/09/2024, 03:37

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•13/04/2018, 17:32

Despacho

•03/05/2018, 16:29

21/08/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS) Processo 0808977-08.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Santa Bernardete Lewandovski - I. Diante da certidão de fl. 492, suspendo o processo nos termos do art. 921, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. II. Após o transcurso do prazo de 01 (um) ano, remeta-se ao arquivo definitivo com fundamento no art. 921, § 2º, CPC. III. Às providências e intimações necessárias.

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

19/08/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:39

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 13:28

Prazo em Curso

09/07/2024, 07:47

Prazo em Curso

09/07/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS) Processo 0808977-08.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Santa Bernardete Lewandovski - Em análise das informações de fls. 473/483, verifica-se que houve bloqueio de valor ínfimo em decorrência do cumprimento da decisão de bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud proferida nos autos. Assim, proceda o desbloqueio do valor de R$ 49,09 (fl. 481), por ser ínfimo. Após, intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias,

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/07/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 18:25

Outras Decisões

01/07/2024, 18:25

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 10:17

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2024, 08:50

Emissão da Relação

29/01/2024, 08:47

Prazo em Curso

11/01/2024, 19:10

Documento Digitalizado

22/11/2023, 16:51

Documento Digitalizado

22/11/2023, 16:51

Documento Digitalizado

22/11/2023, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 02:02

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 11:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2023, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/07/2023, 17:10

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:39

Autos entregues em carga ao Defensor

29/06/2023, 09:39

Emissão da Relação

29/06/2023, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:30

Prazo em Curso

07/06/2023, 14:02

Expedição de Carta.

07/06/2023, 14:00

Expedição em análise para assinatura

07/06/2023, 12:37

Emissão da Relação

07/06/2023, 12:20

Evolução da Classe Processual

06/06/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 16:05

Despacho Saneador

26/05/2023, 16:05

Conclusos para decisão

10/05/2023, 08:07

Processo Desarquivado

02/05/2023, 19:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/04/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

30/03/2023, 17:19

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2023, 15:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Nelson Dutra Gouveia DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Apelada: Santa Bernardete Lewandovski Advogado: Ricardo Pereira dos Santos (OAB: 19947/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - ADULTERAÇÃO DE CHASSI E AGREGADOS - VÍCIO O Acórdão - Apelação Cível nº 0808977-08.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Nelson Dutra Gouveia DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Apelada: Santa Bernardete Lewandovski Advogado: Ricardo Pereira dos Santos (OAB: 19947/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - ADULTERAÇÃO DE CHASSI E AGREGADOS - VÍCIO O Acórdão - Apelação Cível nº 0808977-08.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/03/2022, 16:19

Prazo em Curso

09/03/2022, 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2022, 16:22

Prazo em Curso

03/03/2022, 11:44

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

24/02/2022, 15:14

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

21/02/2022, 11:25

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2022, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/01/2022, 17:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/01/2022, 17:31

Prazo em Curso

09/12/2021, 10:21

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:40

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2021, 14:40

Emissão da Relação

07/12/2021, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 18:34

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/11/2021, 18:34

Registro de Sentença

18/11/2021, 18:34

Juntada de NULL

01/02/2021, 16:42

Juntada de Mandado

01/02/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 07:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2021, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2021.

20/01/2021, 13:57

Juntada de Petição de Alegações finais

14/12/2020, 13:03

Prazo em Curso

30/11/2020, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2020 03:40:38, 1ª Vara Cível.

25/11/2020, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 12:13

Juntada de NULL

18/11/2020, 17:00

Juntada de Mandado

18/11/2020, 16:59

Prazo em Curso

30/10/2020, 18:03

Expedição de Mandado.

30/10/2020, 08:49

Expedição de Mandado.

30/10/2020, 08:49

Expedição em análise para assinatura

29/10/2020, 17:13

Documento Digitalizado

26/10/2020, 14:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/10/2020, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/10/2020, 14:47

Documento Digitalizado

20/10/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2020, 13:33

Autos preparados para expedição

02/10/2020, 18:01

Documento Digitalizado

02/10/2020, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 14:41

Documento Digitalizado

22/09/2020, 16:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2020, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/09/2020, 10:17

Prazo em Curso

11/09/2020, 13:37

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:02

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 07:31

Expedição de Carta.

09/09/2020, 17:33

Expedição de Carta.

09/09/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2020, 16:53

Expedição em análise para assinatura

09/09/2020, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2020, 16:52

Emissão da Relação

09/09/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 16:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2020 03:50:00, 1ª Vara Cível.

09/09/2020, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2020, 15:42

Despacho Saneador

31/07/2020, 11:11

Conclusos para decisão

15/10/2019, 14:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2019, 18:57

Documento Digitalizado

14/10/2019, 16:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2019, 16:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 17:38

Prazo em Curso

01/10/2019, 18:19

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2019, 07:31

Emissão da Relação

26/09/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 18:05

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2019, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2019, 16:04

Despacho Saneador

26/09/2019, 16:04

Conclusos para despacho

18/03/2019, 14:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/03/2019, 14:20

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2019, 20:10

Prazo em Curso

15/02/2019, 15:06

Publicado ato_publicado em 14/02/2019.

14/02/2019, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2019, 13:28

Emissão da Relação

13/02/2019, 15:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/02/2019, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/02/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 14:35

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2018, 14:35

Prazo em Curso

05/12/2018, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 17:42

Prazo em Curso

29/11/2018, 13:47

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/11/2018, 13:39

Juntada de NULL

21/11/2018, 16:52

Juntada de Mandado

21/11/2018, 16:52

Prazo em Curso

07/11/2018, 15:21

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 06:59

Prazo em Curso

06/11/2018, 15:44

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.

05/11/2018, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2018, 12:29

Emissão da Relação

01/11/2018, 12:36

Juntada de NULL

31/10/2018, 16:14

Juntada de Mandado

31/10/2018, 16:14

Publicado ato_publicado em 23/10/2018.

23/10/2018, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2018, 12:47

Prazo em Curso

22/10/2018, 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2018, 17:23

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 17:22

Emissão da Relação

22/10/2018, 17:16

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 17:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2018 01:30:00, 1ª Vara Cível.

22/10/2018, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 11:10

Conclusos para despacho

18/10/2018, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2018, 22:00

Prazo em Curso

02/10/2018, 15:41

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2018, 13:03

Emissão da Relação

28/09/2018, 13:52

Juntada de NULL

28/09/2018, 13:51

Juntada de Mandado

28/09/2018, 13:50

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/09/2018, 14:08

Informação do Sistema

24/09/2018, 08:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2018, 08:47

Prazo em Curso

28/08/2018, 18:11

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 18:56

Expedição em análise para assinatura

27/08/2018, 17:24

Documento Digitalizado

27/08/2018, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2018, 14:37

JUÍZO - Conciliação não realizada

23/08/2018, 14:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2018, 12:41

Prazo em Curso

13/08/2018, 18:30

Expedição de Ofício.

13/08/2018, 18:16

Expedição em análise para assinatura

13/08/2018, 15:02

Emissão da Relação

13/08/2018, 14:59

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 13:30

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 02:00:00, 1ª Vara Cível.

10/08/2018, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 11:06

Conclusos para despacho

09/08/2018, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 17:12

Prazo em Curso

08/08/2018, 14:27

Publicado ato_publicado em 07/08/2018.

07/08/2018, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2018, 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2018, 14:14

Emissão da Relação

06/08/2018, 14:14

Juntada de NULL

06/08/2018, 14:13

Juntada de Mandado

06/08/2018, 14:13

Prazo em Curso

11/07/2018, 17:03

Publicado ato_publicado em 06/07/2018.

06/07/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2018, 06:56

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 18:05

Expedição em análise para assinatura

05/07/2018, 15:18

Emissão da Relação

05/07/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2018 02:00:00, 1ª Vara Cível.

05/07/2018, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2018, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 18:10

Conclusos para despacho

22/06/2018, 14:23

JUÍZO - Conciliação não realizada

07/06/2018, 17:00

Prazo em Curso

28/05/2018, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 21:00

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.

25/05/2018, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2018, 13:12

Emissão da Relação

24/05/2018, 17:17

Juntada de Informações

23/05/2018, 18:36

Juntada de Outros documentos

23/05/2018, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2018, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 17:55

Conclusos para despacho

23/05/2018, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 19:50

Prazo em Curso

22/05/2018, 14:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2018, 12:52

Emissão da Relação

18/05/2018, 17:00

Documento Digitalizado

18/05/2018, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2018, 15:58

Publicado ato_publicado em 07/05/2018.

07/05/2018, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2018, 13:01

Prazo em Curso

04/05/2018, 14:54

Expedição de Ofício.

03/05/2018, 17:31

Expedição em análise para assinatura

03/05/2018, 17:11

Emissão da Relação

03/05/2018, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2018, 17:08

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 17:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2018 05:00:00, 1ª Vara Cível.

03/05/2018, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 16:29

Conclusos para despacho

03/05/2018, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2018, 15:15

Prazo em Curso

27/04/2018, 14:24

Publicado ato_publicado em 26/04/2018.

26/04/2018, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2018, 13:03

Emissão da Relação

25/04/2018, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 17:32

Conclusos para despacho

13/04/2018, 12:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/04/2018, 15:38

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 15:37

Despacho

•23/05/2018, 17:55

Despacho

•02/07/2018, 18:10

Despacho

•10/08/2018, 11:11

Despacho

•19/10/2018, 11:10

Interlocutória

•26/09/2019, 16:04

Interlocutória

•11/08/2020, 15:42

Sentença

•18/11/2021, 18:34

Interlocutória

•26/05/2023, 16:05

Interlocutória

•20/10/2023, 15:44

Interlocutória

•01/07/2024, 18:25

Despacho

•15/08/2024, 17:58