Embargos de Declaração Cível 0801373-57.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Simone Nakamatsu

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

GISELE DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS

OAB/MS 17626·CPF·Representa: Autor

MARINA MEDEIROS DA COSTA

OAB/MS 23083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/03/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/01/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 03:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 03:18

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/03/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 06:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/03/2024, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/01/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 03:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:49