Procedimento Comum Cível 0802930-57.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.242,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JAIRO GOMES MEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOAO DE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JAIRO GOMES MEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOAO DE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDO CASSIMIRO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:48

Prazo em Curso

21/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:19

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:34

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

14/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:58

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 07:09

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:48

Prazo em Curso

21/04/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:19

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:34

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:20

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 07:09

Interlocutória

•14/08/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

14/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:58

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:09

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 07:09

Registro de Sentença

01/04/2026, 07:09

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2026 01:24:27, 2ª Vara Cível.

18/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:22

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

13/02/2026, 09:35

Emissão da Relação

13/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 01:50:00, 2ª Vara Cível.

13/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:27

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:39

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/12/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:36

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/12/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:35

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/12/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/09/2025, 14:17

Remessa para o TRF 3ª Região

18/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 18:02

Prazo em Curso

25/08/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

21/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:40

Emissão da Relação

14/08/2025, 17:06

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 06:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2025, 17:41

Prazo em Curso

02/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 00:53

Prazo em Curso

28/05/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:44

Emissão da Relação

27/05/2025, 07:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/05/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:49

Emissão da Relação

22/05/2025, 13:37

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 16:30

Despacho Saneador

21/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

01/02/2025, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:44

Prazo em Curso

13/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:43

Prazo em Curso

07/11/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jairo Gomes Meira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor do r. Despacho de fls. 766. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0802930-57.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

21/10/2024, 15:40

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

11/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2024, 18:02

Prazo em Curso

20/06/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

18/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2024, 06:45

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:22

Expedição de Carta.

06/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:17

Emissão da Relação

06/06/2024, 14:15

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 16:07

Proferida decisão interlocutória

28/05/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 22:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2024, 22:51

Conclusos para despacho

27/05/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 22:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2024, 22:47

Informação do Sistema

25/05/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/05/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

25/05/2024, 16:10

Interlocutória

•21/05/2025, 16:30

Despacho

•21/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:17

Interlocutória

•28/05/2024, 16:07