Procedimento Comum Cível 0800552-07.2024.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LARISSA DE OLIVEIRA GIMENES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MAYCON DOUGLAS DELMONDES GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELENIR FERNANDES DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CRISTIANO PAES XAVIER

OAB/MS 15986·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LARISSA DE OLIVEIRA GIMENES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MAYCON DOUGLAS DELMONDES GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELENIR FERNANDES DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIA SILVA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:56

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:45

Prazo em Curso

30/03/2026, 16:10

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 16:09

Prazo em Curso

27/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:34

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:26

Todas as movimentações(107)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:56

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:45

Prazo em Curso

30/03/2026, 16:10

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 16:09

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:56

Despacho

•24/02/2026, 14:29

Prazo em Curso

27/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:34

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2026, 07:22

Cobrança exaurida no GECOF

21/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:26

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:18

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 17:05

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:04

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:56

Prazo em Curso

15/01/2026, 14:09

Emissão da Relação

15/01/2026, 14:09

Documento Digitalizado

15/01/2026, 14:06

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/01/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/01/2026, 07:21

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 07:21

Prazo em Curso

13/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

18/09/2025, 08:03

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:21

Com Resolução do Mérito

19/08/2025, 15:21

Registro de Sentença

19/08/2025, 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:19:41, Vara Única.

19/08/2025, 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.

19/05/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 04:10

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:28

Emissão da Relação

09/05/2025, 14:26

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 04:00:19, Vara Única.

19/03/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 01:30:00, Vara Única.

12/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:40

Informação do Sistema

20/11/2024, 18:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/11/2024, 18:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Larissa de Oliveira Gimenes - 1) É mister a instrução do feito para aferir com mais profundidade os fatos expendidos na inicial, motivo pelo qual Intimação - ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS) Processo 0800552-07.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2025, às 13:30h. 2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor às p. 68. 3) Em atenção ao art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento". A não observância do acima disposto pela parte, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição 4) Publique-se, ficando o autor intimado da audiência por intermédio de seu advogado. 5) Intime-se o INSS. Instrução e Julgamento Data: 13/03/2025 Hora 13:30 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

22/10/2024, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 14:51

Despacho Saneador

10/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 01:30:00, Vara Única.

10/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

09/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:10

Prazo em Curso

08/10/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

04/10/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 08:49

Despacho Saneador

04/10/2024, 08:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 10:07

Prazo em Curso

02/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:06

Expedição de Carta.

18/06/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

14/06/2024, 15:37

Emissão da Relação

14/06/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 13:47

Despacho Saneador

13/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

11/06/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 19:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 19:15

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:04

Sentença

•19/08/2025, 15:21

Despacho

•12/03/2025, 20:01

Interlocutória

•10/10/2024, 14:51

Interlocutória

•04/10/2024, 08:49

Despacho

•12/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 07:56

Interlocutória

•13/06/2024, 13:47