Cumprimento de sentença 0805090-82.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 44.815,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

07/05/2026, 08:03

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:22

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 16:22

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:22

Prazo em Curso

09/12/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 18:33

Todas as movimentações(295)

Prazo em Curso

11/05/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

07/05/2026, 08:03

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:22

Documentos

Interlocutória

•07/04/2026, 16:22

Interlocutória

•21/08/2025, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 16:22

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:22

Prazo em Curso

09/12/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2025, 18:33

Emissão da Relação

04/12/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:16

Prazo em Curso

04/09/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

02/09/2025, 14:02

Documento Digitalizado

02/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 15:19

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 18:14

Prazo em Curso

27/08/2025, 05:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:27

Outras Decisões

21/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:13

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

23/07/2025, 16:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/07/2025, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/07/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 18:34

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2025, 18:34

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 15:41

Outras Decisões

23/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:56

Prazo em Curso

07/03/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:22

Prazo em Curso

27/01/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805090-82.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eli Morales Leal - Exectda: Rosa Creusa de Lima - Intimação das partes da decisão de f. 223: "Vistos etc. Acerca da petição de fls. 220, diante da recente afetação do Tema Repetitivo 1230 pelo e. STJ, cuja matéria objeto do julgamento é exatamente a questão objeto dos autos, ou seja, "Alcance da exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC, em relação à regra da impenhorabilidade da verba de natureza salarial tratada no inciso IV do mesmo dispositivo, para efeito de pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a cinquenta (50) salários mínimos", bem como, da determinação de suspensão nacional dos processos afetos a esse tema, postergo a análise do pedido em questão, até que sobrevenha o julgamento do referido recurso. Assim, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito. Em nada sendo requerido, ao arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias."

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2025, 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/01/2025, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2025, 08:16

Emissão da Relação

23/01/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 11:07

Outras Decisões

22/01/2025, 11:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/10/2024, 13:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805090-82.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eli Morales Leal - Exectda: Rosa Creusa de Lima - Intimação das partes do despacho de f. 217: "Vistos etc... Acerca do requerimento de fl. 216, defiro a dilação de prazo nos termos em que requerido. Aguardem-se os autos em Cartório. Em caso de eventual inercia, ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, ao arquivo definitivo. Às providências necessárias."

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 05:56

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 05:56

Emissão da Relação

22/10/2024, 05:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:23

Prazo em Curso

27/09/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

24/09/2024, 17:16

Juntada de Informações Sniper

24/09/2024, 17:15

Juntada de Informações Sniper

24/09/2024, 17:15

Prazo em Curso

20/09/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 14:45

Outras Decisões

19/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 10:38

Prazo em Curso

29/05/2024, 09:22

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 16:38

Juntada de Informações

27/05/2024, 16:36

Prazo em Curso

24/05/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:27

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:38

Prazo em Curso

02/02/2024, 16:33

Documento Digitalizado

02/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2024, 16:47

Expedição em análise para assinatura

19/01/2024, 15:17

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 12:01

Emissão da Relação

16/01/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:36

Prazo em Curso

08/11/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

01/11/2023, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.

01/11/2023, 18:30

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 06:15

Prazo em Curso

16/10/2023, 12:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/10/2023, 09:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/10/2023, 09:57

Expedição em análise para assinatura

10/10/2023, 05:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:00

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2023, 10:00

Emissão da Relação

29/09/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 14:22

Outras Decisões

28/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:06

Prazo em Curso

05/07/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

30/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 16:39

Prazo em Curso

06/06/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/05/2023, 08:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/05/2023, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:55

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:10

Prazo em Curso

08/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:52

Juntada de Informações

27/01/2023, 15:05

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 18:03

Prazo em Curso

11/01/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 05:48

Prazo em Curso

02/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 18:07

Prazo em Curso

09/08/2022, 08:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

06/08/2022, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 17:50

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 19:35

Prazo em Curso

15/07/2022, 08:16

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:42

Emissão da Relação

08/07/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:51

Expedição em análise para assinatura

01/07/2022, 11:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

23/06/2022, 17:32

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2022, 15:50

Outras Decisões

07/06/2022, 15:50

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:21

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:43

Emissão da Relação

28/04/2022, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 08:05

Prazo em Curso

28/03/2022, 17:15

Expedição de Carta.

28/03/2022, 17:10

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2022, 15:05

Prazo em Curso

23/02/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:43

Emissão da Relação

21/02/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 16:55

Juntada de Informações

10/02/2022, 16:54

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 16:54

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 16:54

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 16:54

Outras Decisões

10/02/2022, 16:54

Conclusos para decisão

26/01/2022, 21:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 15:07

Juntada de NULL

06/12/2021, 18:07

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:42

Emissão da Relação

25/11/2021, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2021, 21:09

Prazo em Curso

25/10/2021, 14:15

Expedição de Carta.

25/10/2021, 14:14

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 19:35

Prazo em Curso

15/10/2021, 16:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:45

Emissão da Relação

13/10/2021, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:09

Prazo em Curso

14/09/2021, 15:22

Expedição de Carta.

14/09/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2021, 15:05

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

14/09/2021, 15:00

Autos preparados para expedição

09/09/2021, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:04

Processo Reativado

08/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/06/2021, 09:51

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 14:22

Prazo em Curso

22/03/2021, 18:33

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 22:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2021, 08:04

Emissão da Relação

18/03/2021, 18:43

Autos preparados para expedição

18/03/2021, 14:55

Transitado em Julgado em data

18/03/2021, 14:54

Prazo em Curso

24/02/2021, 12:52

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 08:16

Emissão da Relação

22/02/2021, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 17:55

Registro de Sentença

19/02/2021, 17:55

Julgado procedente o pedido

19/02/2021, 17:55

Conclusos para despacho

18/02/2021, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.

18/02/2021, 17:11

Prazo em Curso

18/01/2021, 14:56

Juntada de Mandado

18/01/2021, 14:55

Juntada de NULL

18/01/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 23:38

Prazo em Curso

18/11/2020, 09:36

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 18:00

Expedição em análise para assinatura

05/11/2020, 18:54

Autos preparados para expedição

04/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/10/2020, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/10/2020, 11:46

Prazo em Curso

26/10/2020, 13:41

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2020, 08:42

Emissão da Relação

22/10/2020, 13:43

Autos preparados para expedição

14/10/2020, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:53

Conclusos para despacho

06/10/2020, 16:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/10/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 12:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/10/2020, 09:12

Prazo em Curso

29/09/2020, 10:10

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 08:17

Emissão da Relação

25/09/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 12:40

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

25/09/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 12:50

Prazo em Curso

01/09/2020, 12:56

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 08:41

Emissão da Relação

28/08/2020, 21:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 18:48

Despacho de recebimento da inicial

27/08/2020, 18:48

Informação do Sistema

26/08/2020, 20:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/08/2020, 20:58

Conclusos para despacho

26/08/2020, 19:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/08/2020, 15:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/08/2020, 15:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2020, 15:14

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 15:14

Interlocutória

•23/06/2025, 15:41

Interlocutória

•22/01/2025, 11:07

Despacho

•21/10/2024, 09:01

Interlocutória

•19/09/2024, 14:45

Despacho

•24/05/2024, 14:27

Despacho

•16/01/2024, 09:16

Interlocutória

•28/09/2023, 14:22

Despacho

•03/08/2022, 17:50

Interlocutória

•07/06/2022, 15:50

Interlocutória

•10/02/2022, 16:54

Despacho

•09/09/2021, 15:04

Sentença

•19/02/2021, 17:55

Despacho

•06/10/2020, 18:53

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•07/04/2026, 16:22

Interlocutória

•21/08/2025, 14:27

Interlocutória

•23/06/2025, 15:41

Interlocutória

•22/01/2025, 11:07

Despacho

•21/10/2024, 09:01

Interlocutória

•19/09/2024, 14:45

Despacho

•24/05/2024, 14:27

Despacho

•16/01/2024, 09:16

Interlocutória

•28/09/2023, 14:22

Despacho

•03/08/2022, 17:50

Interlocutória

•07/06/2022, 15:50

Interlocutória

•10/02/2022, 16:54

Despacho

•09/09/2021, 15:04

Sentença

•19/02/2021, 17:55

Despacho

•06/10/2020, 18:53

Despacho

•27/08/2020, 18:48