Procedimento Comum Cível 0808956-59.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.568,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

DAVID DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:52

Prazo em Curso

21/01/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

19/01/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 13:38

Prazo em Curso

16/01/2026, 14:56

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:53

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:35

Prazo em Curso

16/10/2025, 15:56

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:52

Prazo em Curso

21/01/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:47

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 15:53

Despacho

•15/09/2025, 18:36

Emissão da Relação

19/01/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 13:38

Prazo em Curso

16/01/2026, 14:56

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:53

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:35

Prazo em Curso

16/10/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2025, 18:49

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 18:09

Prazo em Curso

19/09/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

16/09/2025, 04:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:36

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:45

Prazo em Curso

21/08/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2025, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 16:24

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2025, 18:50

Prazo em Curso

14/03/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/03/2025, 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2025, 13:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 12:28:15, 3ª Vara Cível.

26/11/2024, 12:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:03

Juntada de Carta precatória

21/11/2024, 12:17

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:40

Expedição de Carta precatória.

01/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2024, 13:18

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Domingos da Silva - Certidão f. 117: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados, tendo em vista não haver tempo hábil para os atos citatórios: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 23/01/2025 às 17:00h Sala CEJUSC Cancelada" Certidão f. 119: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Certidão f. 120: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/03/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC" Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808956-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 16:37

Emissão da Relação

30/10/2024, 16:37

Prazo em Curso

30/10/2024, 16:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 03:41:30, 3ª Vara Cível.

30/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 01:00:00, 3ª Vara Cível.

30/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 02:39:19, 3ª Vara Cível.

30/10/2024, 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 02:32:38, 3ª Vara Cível.

30/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Domingos da Silva - Certidão f. 113: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/01/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 114: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808956-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2024, 14:51

Prazo em Curso

29/10/2024, 14:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 13:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 18:16

Emissão da Relação

28/10/2024, 18:15

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 05:00:00, 3ª Vara Cível.

28/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Domingos da Silva - Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808956-59.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 23:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2024, 23:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 23:10

Informação do Sistema

16/10/2024, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 19:04

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 18:35

Despacho

•19/08/2025, 18:22

Despacho

•21/10/2024, 15:31