Procedimento Comum Cível 0825711-29.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 204.313,03

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:58

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

17/03/2026, 06:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Calves Barcelos Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0825711-29.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 16:28

Prazo em Curso

06/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 07:05

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:58

Prazo em Curso

18/03/2026, 09:44

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:43

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 18:02

Despacho

•17/04/2024, 09:03

Emissão da Relação

17/03/2026, 06:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria José Calves Barcelos Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0825711-29.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 16:28

Prazo em Curso

06/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 07:05

Prazo em Curso

29/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Calves Barcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825711-29.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Réu para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação às fls. 762-787.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

25/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2024, 17:16

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José Calves Barcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I., arquivando-se oportunamente. Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Cleiton Jacques Irala (OAB 26035/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0825711-29.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

21/10/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:02

Registro de Sentença

10/10/2024, 18:02

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 19:33

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

04/06/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:12

Processo sobrestado desarquivado

01/02/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:47

Processo sobrestado - IRDR

08/04/2022, 10:31

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

16/03/2022, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 11:31

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

18/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 22:50

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

02/02/2022, 08:20

Prazo em Curso

02/02/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 15:55

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.

31/01/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2022, 07:32

Emissão da Relação

28/01/2022, 07:45

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2022, 10:51

Prazo em Curso

09/12/2021, 10:50

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2021, 07:37

Emissão da Relação

07/12/2021, 07:42

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2021, 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2021, 19:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/11/2021, 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 03:18

Prazo em Curso

20/10/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 18:45

Prazo em Curso

18/10/2021, 14:49

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:35

Expedição de Carta.

27/09/2021, 12:37

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 10:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2021, 10:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2021, 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 10:28

Emissão da Relação

27/09/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2021 06:00:00, 8ª Vara Cível.

16/09/2021, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2021, 06:45

Despacho de recebimento da inicial

14/09/2021, 06:45

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:06

Prazo em Curso

08/09/2021, 15:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

02/09/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2021, 10:40

Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:06

Informação do Sistema

30/07/2021, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/07/2021, 07:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/07/2021, 06:05

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 06:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2021, 06:00

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 02:05

Interlocutória

•03/03/2022, 10:18

Despacho

•14/09/2021, 06:45

Despacho

•10/08/2021, 10:40