Cumprimento de sentença 0800089-27.2018.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:39

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 17:36

Emissão da Relação

14/08/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:35

Registro de Sentença

11/08/2025, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:11

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:39

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 17:36

Emissão da Relação

14/08/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:35

Registro de Sentença

11/08/2025, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:06

Emissão da Relação

26/06/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 16:41

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 16:40

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 16:37

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 16:28

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 15:28

Juntada de Informações

07/05/2025, 15:18

Documento

07/05/2025, 15:17

Documento Digitalizado

07/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:25

Prazo em Curso

25/04/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 19:00

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 12:36

Prazo em Curso

18/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 03:33

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sebastiao Fernando de Sousa (OAB 5339/MS) Processo 0800089-27.2018.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdice Gomes dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para manifestar-se em cinco dias, sobre a expedição do Precatório/ROPV. Não havendo manifestação, após o decurso do prazo será considerado apto para validação e transmissão via sistema PRECWEB.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:03

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:01

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 12:00

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 16:52

Prazo em Curso

10/12/2024, 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:06

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sebastiao Fernando de Sousa (OAB 5339/MS) Processo 0800089-27.2018.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdice Gomes dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Corrija-se o registro e a autuação. 2) Com fulcro no art. 85, § 3º, inc. I c/c § 4º, inc. II, do Código de Processo Civil, fixo os honorários sucumbenciais devidos na fase de conhecimento em 10% sobre o valor da condenação (p. 127). Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias. Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC). Na forma do artigo 22, § 4º, do EOAB, para o fim de expedição de precatório, defiro o destacamento dos honorários contratuais (p. 149) devidos ao procurador da parte credora. Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora. Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC).

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:19

Emissão da Relação

21/10/2024, 17:18

Evolução da Classe Processual

21/10/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:59

Processo Reativado

22/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/08/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:22

Redistribuição de Processo - Saída

31/08/2023, 18:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/08/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:51

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 14:23

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 08:14

Emissão da Relação

08/03/2023, 09:12

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

27/06/2022, 12:58

Documento Digitalizado

27/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2019, 17:29

Documento Digitalizado

19/11/2019, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2019.

18/11/2019, 16:50

Prazo em Curso

17/10/2019, 18:05

Documento Digitalizado

04/10/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 12:53

Autos preparados para expedição

27/09/2019, 14:14

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2019, 11:10

Prazo em Curso

03/09/2019, 08:31

Documento Digitalizado

03/09/2019, 08:21

Publicado ato_publicado em 02/09/2019.

02/09/2019, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:56

Emissão da Relação

30/08/2019, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 14:31

Registro de Sentença

26/08/2019, 14:31

Julgado improcedente o pedido

26/08/2019, 14:31

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2019.

22/08/2019, 15:19

Prazo em Curso

17/07/2019, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 16:26

Prazo em Curso

16/07/2019, 13:16

Documento Digitalizado

16/07/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 08:38

Prazo em Curso

11/07/2019, 08:24

Publicado ato_publicado em 08/07/2019.

08/07/2019, 23:39

Expedição em análise para assinatura

08/07/2019, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2019, 09:20

Emissão da Relação

08/07/2019, 08:36

Autos preparados para expedição

08/07/2019, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 04:57

Prazo em Curso

29/05/2019, 18:43

Documento Digitalizado

29/05/2019, 18:42

Autos preparados para expedição

17/05/2019, 17:07

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 17:07

Prazo em Curso

01/02/2019, 14:18

Juntada de NULL

28/01/2019, 09:44

Juntada de Mandado

28/01/2019, 09:44

Publicado ato_publicado em 18/01/2019.

18/01/2019, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2019, 09:06

Documento Digitalizado

16/01/2019, 08:11

Prazo em Curso

15/01/2019, 10:49

Expedição de Mandado.

15/01/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 10:47

Emissão da Relação

15/01/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 13:55

Autos preparados para expedição

30/10/2018, 16:08

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2018, 10:25

Prazo em Curso

05/10/2018, 12:44

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2018, 13:07

Emissão da Relação

01/10/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 16:26

Prazo em Curso

22/08/2018, 17:25

Publicado ato_publicado em 21/08/2018.

21/08/2018, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2018, 13:26

Prazo em Curso

20/08/2018, 10:29

Documento Digitalizado

20/08/2018, 10:29

Emissão da Relação

17/08/2018, 14:43

Expedição de Carta.

17/08/2018, 14:26

Expedição em análise para assinatura

09/08/2018, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2018, 10:29

Tutela Provisória

21/06/2018, 10:28

Conclusos para despacho

26/04/2018, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 11:55

Prazo em Curso

11/04/2018, 15:04

Publicado ato_publicado em 05/04/2018.

05/04/2018, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2018, 09:34

Emissão da Relação

05/04/2018, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2018, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 11:09

Conclusos para despacho

05/03/2018, 09:38

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 08:56

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 12:35

Despacho

•04/09/2024, 10:59

Sentença

•26/08/2019, 14:31

Interlocutória

•21/06/2018, 10:28

Despacho

•08/03/2018, 11:09