Cumprimento de sentença 0800547-10.2014.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 13.434,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:04

Prazo em Curso

24/10/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 20:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2025, 10:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 18:29

Expedição de Carta.

28/03/2025, 15:09

Expedição em análise para assinatura

27/03/2025, 04:09

Todas as movimentações(342)

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:04

Prazo em Curso

24/10/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 20:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2025, 10:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 18:29

Expedição de Carta.

28/03/2025, 15:09

Expedição em análise para assinatura

27/03/2025, 04:09

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 21:30

Prazo em Curso

07/01/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS) Processo 0800547-10.2014.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Gecilda dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Intime-se o terceiro Emerson Gonçalves Garcia para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do AR negativo de fls. 326.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:01

Emissão da Relação

11/12/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:58

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:41

Prazo em Curso

31/10/2024, 16:21

Expedição de Carta.

31/10/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

31/10/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS), Reginaldo de Souza Vieira Filho (OAB 17364/MS) Processo 0800547-10.2014.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Gecilda dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Antes de analisar os requerimentos de Emerson Gonçalves Garcia, intime-se pessoalmente o advogado Daniel Azevedo Dias, OAB/MS n. 15.694, a se manifestar acerca das alegações de fls. 318/321, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos em "medidas urgentes". Às providências e intimações necessárias.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

22/10/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 04:08

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

18/11/2023, 03:55

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:25

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

21/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 02:55

Prazo em Curso

28/09/2023, 23:10

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:55

Emissão da Relação

27/09/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 15:33

Proferida decisão interlocutória

20/09/2023, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:09

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 06:30

Prazo em Curso

08/08/2023, 09:27

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:56

Prazo em Curso

01/08/2023, 15:35

Emissão da Relação

01/08/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:27

Expedição de Carta.

01/08/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 17:11

Prazo em Curso

26/07/2023, 11:27

Expedição em análise para assinatura

26/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.

26/07/2023, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 01:22

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:21

Emissão da Relação

25/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 06:30

Prazo em Curso

18/04/2023, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 18:23

Proferida decisão interlocutória

12/04/2023, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:52

Conclusos para despacho

01/12/2022, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.

19/10/2022, 02:49

Prazo em Curso

06/10/2022, 12:19

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:49

Emissão da Relação

04/10/2022, 16:38

Juntada de Ofício

16/09/2022, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 22:27

Prazo em Curso

07/07/2022, 17:10

Expedição de Carta.

07/07/2022, 17:09

Prazo em Curso

07/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 14:45

Prazo em Curso

11/05/2022, 16:45

Expedição de NULL.

11/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:33

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:45

Processo Desarquivado

16/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:30

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 15:17

Transitado em Julgado em data

19/10/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 13:15

Prazo em Curso

29/09/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

27/09/2021, 17:32

Expedição de Alvará.

20/09/2021, 15:48

Expedição de Alvará.

20/09/2021, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2021, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2021, 13:10

Expedição de NULL.

25/08/2021, 18:39

Autos preparados para expedição

06/08/2021, 15:29

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 08:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

30/07/2021, 13:52

Emissão da Relação

30/07/2021, 13:50

Documento Digitalizado

30/07/2021, 13:30

Processo Desarquivado

30/07/2021, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 17:00

Autos preparados para expedição

01/07/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 01:44

Arquivado Provisoriamente

10/04/2021, 14:40

Documento Digitalizado

10/04/2021, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 17:27

Proferida decisão interlocutória

22/03/2021, 17:27

Conclusos para despacho

22/02/2021, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 18:30

Documento Digitalizado

15/02/2021, 16:42

Expedição de Ofício.

15/02/2021, 16:40

Autos preparados para expedição

29/10/2020, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 01:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2020, 09:32

Emissão da Relação

27/10/2020, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 12:17

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:55

Processo Desarquivado

03/08/2020, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 12:30

Arquivado Provisoriamente

11/05/2020, 17:12

Prazo em Curso

30/03/2020, 13:03

Expedição de Alvará.

10/12/2019, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2019, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2019, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2019, 08:27

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 08:27

Registro de Sentença

05/12/2019, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2019, 08:27

Documento Digitalizado

29/11/2019, 12:59

Conclusos para despacho

29/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 10:16

Prazo em Curso

18/10/2019, 11:08

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 11:06

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 11:06

Autos preparados para expedição

09/05/2019, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2019, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2019, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 09:30

Conclusos para despacho

18/02/2019, 07:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2019, 11:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2019, 11:46

Autos preparados para expedição

17/01/2019, 07:54

Prazo em Curso

05/12/2018, 15:32

Documento Digitalizado

05/12/2018, 15:31

Expedição de Ofício.

05/12/2018, 15:10

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

05/12/2018, 15:02

Autos preparados para expedição

11/10/2018, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2018, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 19:03

Conclusos para despacho

04/09/2018, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 13:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/01/2018, 15:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/01/2018, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 10:15

Juntada de Ofício

16/01/2018, 11:41

Prazo em Curso

07/11/2017, 14:09

Documento Digitalizado

07/11/2017, 14:07

Documento Digitalizado

01/11/2017, 08:48

Expedição de Ofício.

31/10/2017, 15:02

Autos preparados para expedição

17/10/2017, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2017, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 17:20

Conclusos para despacho

09/10/2017, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2017, 19:15

Publicado ato_publicado em 06/10/2017.

06/10/2017, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2017, 08:45

Emissão da Relação

26/09/2017, 16:35

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 16:34

Cobrança exaurida no GECOF

31/05/2017, 13:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2017, 13:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/05/2017, 13:49

Prazo em Curso

29/05/2017, 16:56

Documento Digitalizado

29/05/2017, 16:53

Documento Digitalizado

26/05/2017, 16:39

Expedição de Ofício.

19/05/2017, 17:58

Documento Digitalizado

24/04/2017, 18:31

Autos preparados para expedição

20/04/2017, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2017, 12:49

Autos preparados para expedição

31/03/2017, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2017, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 14:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/03/2017, 12:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/03/2017, 12:08

Processo Reativado

02/03/2017, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2017, 10:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/03/2017, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2016, 07:37

Expedição de Ofício.

27/10/2016, 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/10/2016, 16:37

Arquivado Definitivamente

27/10/2016, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

26/10/2016, 17:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/10/2016, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2016, 13:04

Transitado em Julgado em data

25/10/2016, 13:03

Prazo em Curso

23/09/2016, 14:14

Transitado em Julgado em data

23/09/2016, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2016, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 19:15

Prazo em Curso

30/08/2016, 12:37

Publicado ato_publicado em 30/08/2016.

30/08/2016, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2016, 13:47

Prazo em Curso

19/08/2016, 18:59

Expedição de Ofício.

19/08/2016, 13:34

Expedição em análise para assinatura

18/08/2016, 18:04

Autos preparados para expedição

16/08/2016, 15:02

Emissão da Relação

16/08/2016, 14:56

Expedição de Certidão.

12/08/2016, 16:54

Registro de Sentença

12/08/2016, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2016, 16:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/07/2016, 16:31

Conclusos para julgamento

10/06/2016, 08:07

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 08:05

Prazo em Curso

20/04/2016, 15:38

Documento Digitalizado

20/04/2016, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2016, 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais

12/04/2016, 15:30

Prazo em Curso

29/03/2016, 16:30

Prazo em Curso

29/03/2016, 12:34

Publicado ato_publicado em 28/03/2016.

28/03/2016, 22:50

Expedição de Ofício.

28/03/2016, 18:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2016, 14:02

Expedição em análise para assinatura

28/03/2016, 13:53

Emissão da Relação

28/03/2016, 13:47

Autos preparados para expedição

23/03/2016, 15:42

Juntada de Carta precatória

23/03/2016, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2016, 15:32

Prazo em Curso

11/02/2016, 17:58

Documento Digitalizado

14/12/2015, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2015, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2015, 12:14

Prazo em Curso

27/11/2015, 12:47

Expedição de Ofício.

26/11/2015, 15:34

Expedição em análise para assinatura

25/11/2015, 13:43

Autos preparados para expedição

25/11/2015, 12:44

Documento Digitalizado

25/11/2015, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 12:38

Prazo em Curso

25/09/2015, 15:19

Publicado ato_publicado em 21/09/2015.

21/09/2015, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2015, 17:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2015, 16:12

Expedição de Certidão.

16/09/2015, 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2015 04:45:08, Vara Única.

16/09/2015, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2015, 15:46

Emissão da Relação

14/09/2015, 12:21

Juntada de Ofício

14/09/2015, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2015, 11:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2015, 14:53

Juntada de NULL

04/09/2015, 14:43

Juntada de Mandado

04/09/2015, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2015, 14:29

Prazo em Curso

28/08/2015, 17:19

Expedição de Mandado.

28/08/2015, 13:54

Expedição em análise para assinatura

27/08/2015, 14:58

Autos preparados para expedição

27/08/2015, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2015, 13:46

Prazo em Curso

25/08/2015, 11:59

Publicado ato_publicado em 25/08/2015.

25/08/2015, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2015, 18:46

Emissão da Relação

18/08/2015, 14:47

Juntada de NULL

18/08/2015, 14:44

Juntada de Mandado

18/08/2015, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2015, 14:44

Documento Digitalizado

28/07/2015, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2015, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2015, 15:54

Juntada de Ofício

27/07/2015, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2015, 15:16

Publicado ato_publicado em 20/07/2015.

20/07/2015, 13:12

Documento Digitalizado

17/07/2015, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2015, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2015, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2015, 12:57

Prazo em Curso

07/07/2015, 17:15

Emissão da Relação

06/07/2015, 08:57

Prazo em Curso

02/07/2015, 17:43

Prazo em Curso

02/07/2015, 17:42

Expedição de Carta precatória.

23/06/2015, 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2015, 17:33

Expedição de Ofício.

23/06/2015, 17:32

Expedição de Mandado.

23/06/2015, 17:32

Expedição em análise para assinatura

11/06/2015, 17:18

Autos preparados para expedição

31/05/2015, 18:00

Expedição de Certidão.

31/05/2015, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2015 04:30:00, Vara Única.

31/05/2015, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2015, 18:26

Despacho Saneador

28/04/2015, 18:26

Conclusos para despacho

07/01/2015, 13:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2014, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2014, 17:41

Prazo em Curso

10/12/2014, 08:15

Publicado ato_publicado em 10/12/2014.

10/12/2014, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2014, 12:35

Emissão da Relação

03/12/2014, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2014, 21:11

Prazo em Curso

21/10/2014, 15:06

Documento Digitalizado

21/10/2014, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2014, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2014, 15:00

Prazo em Curso

07/10/2014, 11:49

Expedição de Ofício.

25/09/2014, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2014, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2014, 13:57

Autos preparados para expedição

23/09/2014, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2014, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2014, 16:12

Conclusos para despacho

02/09/2014, 18:53

Expedição de Certidão.

02/09/2014, 16:50

Distribuído por sorteio

02/09/2014, 16:49

Documentos

Despacho

•20/09/2025, 20:54

Despacho

•11/12/2024, 13:58

Despacho

•21/10/2024, 14:13

Interlocutória

•20/09/2023, 15:33

Interlocutória

•12/04/2023, 18:23

Despacho

•19/04/2022, 11:33

Interlocutória

•22/03/2021, 17:27

Despacho

•15/09/2020, 11:33

Sentença

•05/12/2019, 08:27

Despacho

•15/04/2019, 21:51

Despacho

•19/09/2018, 19:03

Despacho

•21/05/2018, 16:20

Despacho

•09/10/2017, 17:20

Despacho

•20/03/2017, 14:06

Sentença

•12/08/2016, 16:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/09/2025, 20:54

Despacho

•11/12/2024, 13:58

Despacho

•21/10/2024, 14:13

Interlocutória

•20/09/2023, 15:33

Interlocutória

•12/04/2023, 18:23

Despacho

•19/04/2022, 11:33

Interlocutória

•22/03/2021, 17:27

Despacho

•15/09/2020, 11:33

Sentença

•05/12/2019, 08:27

Despacho

•15/04/2019, 21:51

Despacho

•19/09/2018, 19:03

Despacho

•21/05/2018, 16:20

Despacho

•09/10/2017, 17:20

Despacho

•20/03/2017, 14:06

Sentença

•12/08/2016, 16:53

Interlocutória

•28/04/2015, 18:26

Despacho

•22/09/2014, 16:12