Procedimento Comum Cível 0803317-85.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.690,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:51

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 16:51

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

03/02/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:13

Com Resolução do Mérito

30/01/2026, 18:13

Registro de Sentença

30/01/2026, 18:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 07:28

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:45

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:51

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 16:51

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:00

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 18:13

Interlocutória

•20/08/2025, 16:44

Emissão da Relação

03/02/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:13

Com Resolução do Mérito

30/01/2026, 18:13

Registro de Sentença

30/01/2026, 18:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 07:28

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:16

Emissão da Relação

02/12/2025, 09:28

Juntada de Ofício

01/12/2025, 15:01

Prazo em Curso

17/11/2025, 18:13

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 16:42

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 07:07

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 22:10

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 16:19

Expedição em análise para assinatura

02/10/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:19

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 20:39

Emissão da Relação

28/08/2025, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 16:44

Outras Decisões

20/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

28/06/2025, 08:38

Prazo em Curso

26/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:46

Prazo em Curso

16/06/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:23

Emissão da Relação

12/06/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:45

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:10

Documento Digitalizado

29/05/2025, 13:06

Prazo em Curso

29/05/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

27/05/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 17:15

Prazo em Curso

02/04/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:09

Prazo em Curso

31/03/2025, 10:43

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:55

Incidente Processual Instaurado

24/01/2025, 11:15

Prazo em Curso

13/12/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Saturnina Vieira Jara - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0803317-85.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:06

Emissão da Relação

11/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2024, 10:31

Prazo em Curso

25/11/2024, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 08:10

Prazo em Curso

01/11/2024, 17:03

Expedição de Carta.

01/11/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 12:52

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maria Saturnina Vieira Jara - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 25: "I. Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0803317-85.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. Em razão da inversão do ônus da prova, caberá à parte requerida, caso seja a instituição financeira pagadora do suposto valor contratado, trazer o comprovante de pagamento à parte autora. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Após, antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. V. Caso haja outros processos envolvendo as mesmas partes, realize a escrivania o apensamento para julgamento em conjunto."

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:16

Emissão da Relação

21/10/2024, 18:05

Autos preparados para expedição

20/10/2024, 22:42

Recebida petição inicial

19/10/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2024, 15:49

Informação do Sistema

17/10/2024, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 16:05

Despacho

•11/06/2025, 16:17

Despacho

•26/05/2025, 18:28

Despacho

•19/10/2024, 15:49