Embargos de Declaração Cível 0834201-16.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ELAINE RICHARDS DE ASSIS ANDRADE

CPF

Autor

CORTEZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

FORMAPLAS FRANCHISING LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 17:53

Recebidos os autos

27/06/2019, 17:53

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

27/06/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2019, 16:02

Juntada de Certidão

24/06/2019, 16:02

Juntada de Certidão

24/06/2019, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 22:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 14:31

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

16/07/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 17:53

Recebidos os autos

27/06/2019, 17:53

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

27/06/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 17:53

Documentos

Acórdão

•19/06/2019, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2019, 16:02

Juntada de Certidão

24/06/2019, 16:02

Juntada de Certidão

24/06/2019, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 22:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2019, 15:06

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/06/2019, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/06/2019, 14:00

Inclusão em Pauta

07/06/2019, 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2019, 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/06/2019, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 20:05

Conclusos para decisão

28/05/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

28/05/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 14:13