Procedimento Comum Cível 0800098-90.2017.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JOSE BISPO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDECIR DA SILVA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FABIANO BARTH

OAB/MS 12759·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ VILLA DA SILVA

OAB/MS 13814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JOSE BISPO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDECIR DA SILVA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE PEREIRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

18/11/2025, 16:34

Prazo em Curso

13/08/2025, 22:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:59

Prazo em Curso

16/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 09:42

Prazo em Curso

18/06/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:16

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 03:39

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

18/11/2025, 16:34

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 19:05

Despacho

•12/09/2024, 08:45

Prazo em Curso

13/08/2025, 22:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:59

Prazo em Curso

16/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 09:42

Prazo em Curso

18/06/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:16

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 03:39

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:20

Emissão da Relação

19/05/2025, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025, 19:05

Registro de Sentença

12/05/2025, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:46

Conclusos para decisão

02/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.

31/10/2024, 03:49

Prazo em Curso

25/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Pinheiro dos Santos - Intimação - ADV: Fabiano Barth (OAB 12759/MS), Pedro Luiz Villa da Silva (OAB 13814/MS) Processo 0800098-90.2017.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I- Ante o possível efeito infringente dos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Às providências.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:20

Emissão da Relação

21/10/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 08:45

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 01:31

Prazo em Curso

24/05/2024, 18:59

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:33

Emissão da Relação

16/05/2024, 17:31

Prazo em Curso

16/05/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:36

Registro de Sentença

16/05/2024, 13:36

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 23:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2023 06:24:48, Vara Única.

25/09/2023, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 00:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2023, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/07/2023, 10:04

Emissão da Relação

13/07/2023, 10:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 02:30:00, Vara Única.

11/07/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2022, 16:10

Emissão da Relação

14/12/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 02:00:00, Vara Única.

14/12/2022, 16:08

Prazo em Curso

12/12/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 19:00

Proferida decisão interlocutória

29/11/2022, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 03:19

Conclusos para decisão

28/08/2020, 10:03

Documento Digitalizado

28/08/2020, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2020.

28/08/2020, 10:02

Expedição em análise para assinatura

21/08/2020, 11:00

Prazo em Curso

26/06/2020, 11:49

Prazo em Curso

25/06/2020, 14:03

Documento Digitalizado

25/06/2020, 14:03

Expedição de Ofício.

24/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:45

Expedição em análise para assinatura

23/06/2020, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 09:14

Autos preparados para expedição

23/06/2020, 09:02

Emissão da Relação

23/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 30/05/2020.

30/05/2020, 00:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 12:19

Emissão da Relação

28/05/2020, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 16:38

Prazo em Curso

15/04/2020, 15:39

Documento Digitalizado

15/04/2020, 15:38

Expedição de Ofício.

03/04/2020, 09:14

Autos preparados para expedição

22/01/2020, 16:24

Autos preparados para expedição

03/10/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 16:38

Publicado ato_publicado em 14/09/2019.

14/09/2019, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 10:23

Emissão da Relação

12/09/2019, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 16:55

Juntada de NULL

23/07/2019, 15:57

Juntada de Mandado

23/07/2019, 15:56

Prazo em Curso

12/07/2019, 15:35

Documento Digitalizado

12/07/2019, 15:34

Juntada de Ofício

12/07/2019, 13:09

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.

05/07/2019, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2019, 09:34

Prazo em Curso

02/07/2019, 13:39

Documento Digitalizado

02/07/2019, 13:39

Expedição de Ofício.

02/07/2019, 13:31

Emissão da Relação

02/07/2019, 13:24

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 13:20

Documento Digitalizado

02/07/2019, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 19:35

Expedição de Ofício.

19/06/2019, 16:45

Autos preparados para expedição

13/06/2019, 15:13

Expedição em análise para assinatura

17/05/2019, 14:24

Autos preparados para expedição

17/04/2019, 17:38

Prazo em Curso

19/11/2018, 15:57

Documento Digitalizado

19/11/2018, 15:56

Expedição de Ofício.

19/11/2018, 15:51

Expedição em análise para assinatura

22/10/2018, 13:08

Autos preparados para expedição

19/10/2018, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 10:50

Conclusos para despacho

13/08/2018, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 19:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 05:27

Documento Digitalizado

10/07/2018, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2018, 14:48

Prazo em Curso

18/06/2018, 13:02

Expedição de Ofício.

18/06/2018, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 15:06

Expedição em análise para assinatura

05/06/2018, 16:15

Publicado ato_publicado em 31/05/2018.

31/05/2018, 00:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2018, 08:44

Prazo em Curso

28/05/2018, 17:33

Documento Digitalizado

28/05/2018, 17:33

Emissão da Relação

28/05/2018, 17:29

Expedição de Ofício.

28/05/2018, 17:27

Expedição em análise para assinatura

16/02/2018, 12:48

Autos preparados para expedição

22/05/2017, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2017, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 18:34

Conclusos para decisão

10/03/2017, 12:07

Distribuído por sorteio

10/03/2017, 08:24

Sentença

•16/05/2024, 13:36

Despacho

•11/07/2023, 19:06

Interlocutória

•29/11/2022, 19:00

Despacho

•02/10/2018, 10:51

Despacho

•19/05/2017, 18:34