Cumprimento de sentença 0800529-42.2017.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 28.932,25

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

FERTIBOM INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Autor

PASCOAL BELOTTI NETO

CPF

Autor

JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA ME

CNPJ

Reu

RAFAELA BELLAN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PASCOAL BELOTTI NETO

OAB/SP 54914·CPF·Representa: Autor

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI

OAB/SP 237635·CPF·Representa: Autor

GUINTHER MIRANDA SOUZA

OAB/MS 24949·CPF·Representa: Réu

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:07

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 14:06

Prazo em Curso

17/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:15

Expedição em análise para assinatura

17/04/2026, 16:11

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:35

Registro de Sentença

14/04/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:10

Todas as movimentações(324)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:07

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 14:06

Prazo em Curso

17/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

17/04/2026, 16:15

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 13:35

Sentença

•18/11/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

17/04/2026, 16:11

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:35

Registro de Sentença

14/04/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

09/03/2026, 11:34

Documento Digitalizado

04/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 16:30

Prazo em Curso

28/11/2025, 16:12

Prazo em Curso

28/11/2025, 15:39

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 14:21

Emissão da Relação

26/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:08

Registro de Sentença

18/11/2025, 17:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/11/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:58

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 08:17

Documento Digitalizado

17/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/09/2025, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2025, 13:34

Prazo em Curso

29/08/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:23

Emissão da Relação

28/08/2025, 07:17

Juntada de NULL

22/08/2025, 18:37

Prazo em Curso

22/08/2025, 10:33

Juntada de NULL

14/08/2025, 17:29

Prazo em Curso

30/07/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 15:26

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 10:16

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2025, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2025, 07:17

Prazo em Curso

04/04/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2025, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2025, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

31/03/2025, 17:26

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 04:19

Prazo em Curso

13/02/2025, 18:59

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:08

Emissão da Relação

10/02/2025, 16:06

Prazo em Curso

07/01/2025, 23:47

Documento Digitalizado

07/01/2025, 08:15

Documento Digitalizado

07/01/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:43

Determinada localização de endereço (convênios)

11/12/2024, 14:12

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 15:02

Prazo em Curso

28/10/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pascoal Belotti Neto (OAB 54914/SP), Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB 237635/SP), Guinther Miranda Souza (OAB 24949/MS) Processo 0800529-42.2017.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pascoal Belotti Neto, Pascoal Belotti Neto, Pascoal Belotti Neto, Fertibom Indústrias Ltda - Exectdo: Jefferson Rodrigo Oliveira da Costa - Me - Intimação da parte autora para que manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias quanto da juntada de mandado ato negativo, conforme certidão do oficial de justiça.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:18

Emissão da Relação

21/10/2024, 17:20

Juntada de NULL

30/09/2024, 18:44

Prazo em Curso

13/08/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 16:20

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 15:33

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 02:40:08, 1ª Vara.

18/03/2024, 14:40

Prazo em Curso

05/03/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 01:55:00, 1ª Vara.

29/02/2024, 17:22

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 14:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/09/2023, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2023, 15:09

Prazo em Curso

29/08/2023, 17:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

25/08/2023, 13:31

Juntada de Carta precatória

05/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 04:02

Prazo em Curso

27/10/2022, 10:14

Prazo em Curso

04/08/2022, 15:31

Documento Digitalizado

04/08/2022, 15:27

Expedição de Carta precatória.

03/08/2022, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/08/2022, 13:50

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

06/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 16:32

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 18:14

Prazo em Curso

19/04/2022, 16:42

Emissão da Relação

19/04/2022, 16:41

Juntada de Carta precatória

11/04/2022, 18:30

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 18:34

Prazo em Curso

24/01/2022, 16:49

Emissão da Relação

24/01/2022, 16:47

Documento Digitalizado

24/01/2022, 16:44

Expedição de Carta precatória.

21/01/2022, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2022, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2022, 16:45

Autos preparados para expedição

07/12/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 09:47

Publicado ato_publicado em 29/11/2021.

29/11/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 18:18

Prazo em Curso

26/11/2021, 17:47

Emissão da Relação

26/11/2021, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2021, 18:33

Expedição de Carta.

22/10/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 18:32

Prazo em Curso

31/08/2021, 13:31

Emissão da Relação

31/08/2021, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 17:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 00:32

Prazo em Curso

13/07/2021, 16:37

Expedição de Carta.

13/07/2021, 16:35

Autos preparados para expedição

06/05/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 21:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/05/2021, 10:52

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2021, 02:38

Prazo em Curso

01/12/2020, 12:26

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2020, 09:18

Emissão da Relação

27/11/2020, 15:32

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 15:31

Prazo em Curso

05/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 16:35

Prazo em Curso

16/07/2020, 12:50

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 19:36

Emissão da Relação

14/07/2020, 15:51

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2020, 08:34

Autos preparados para expedição

06/05/2020, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2020, 13:08

Proferida decisão interlocutória

06/05/2020, 13:08

Conclusos para despacho

05/05/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 02:02

Prazo em Curso

12/03/2020, 12:51

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 15:17

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 08:57

Emissão da Relação

09/03/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 11:19

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 18:46

Autos preparados para expedição

20/02/2020, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 08:49

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/02/2020, 08:49

Conclusos para despacho

22/01/2020, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:41

Prazo em Curso

08/01/2020, 12:56

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 12:53

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2019, 08:36

Emissão da Relação

18/12/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 14:26

Processo Desarquivado

18/12/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 10:37

Arquivado Provisoriamente

06/12/2019, 15:39

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 15:32

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.

03/12/2019, 23:15

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.

03/12/2019, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2019, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2019, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2019, 09:13

Conclusos para despacho

08/10/2019, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 13:30

Prazo em Curso

16/09/2019, 13:20

Publicado ato_publicado em 14/09/2019.

14/09/2019, 00:35

Publicado ato_publicado em 14/09/2019.

14/09/2019, 00:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2019, 11:11

Proferida decisão interlocutória

09/09/2019, 11:11

Conclusos para despacho

03/07/2019, 18:21

Processo Desarquivado

03/07/2019, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 17:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2019.

13/06/2019, 01:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2019.

13/06/2019, 01:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 10:21

Arquivado Provisoriamente

11/06/2019, 17:58

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2019, 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2019, 09:56

Conclusos para despacho

07/06/2019, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2019.

07/06/2019, 14:49

Prazo em Curso

23/04/2019, 12:43

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 23:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2019, 12:07

Emissão da Relação

08/04/2019, 16:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2019.

25/03/2019, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2019, 15:39

Autos preparados para expedição

21/03/2019, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2019, 08:57

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/02/2019, 08:57

Conclusos para despacho

20/02/2019, 15:06

Processo Desarquivado

20/02/2019, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 10:33

Arquivado Provisoriamente

06/12/2018, 13:30

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2018, 08:51

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/10/2018, 08:51

Conclusos para decisão

22/10/2018, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2018.

22/10/2018, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 03:43

Prazo em Curso

26/06/2018, 11:57

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2018, 12:55

Emissão da Relação

22/06/2018, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2018, 14:56

Despacho de recebimento da inicial

06/04/2018, 08:39

Conclusos para despacho

02/04/2018, 16:42

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 16:42

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

02/04/2018, 16:29

Processo Desarquivado

02/04/2018, 16:25

Processo Reativado

27/03/2018, 14:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/03/2018, 11:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 04:03

Juntada de Ofício

15/01/2018, 16:47

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 16:04

Juntada de Ofício

14/11/2017, 18:33

Arquivado Provisoriamente

17/10/2017, 16:35

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 16:34

Transitado em Julgado em data

17/10/2017, 16:31

Prazo em Curso

21/09/2017, 12:51

Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

20/09/2017, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2017, 13:54

Emissão da Relação

19/09/2017, 13:19

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 16:45

Registro de Sentença

29/08/2017, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2017, 16:45

Homologada a Transação

29/08/2017, 16:44

Conclusos para despacho

24/08/2017, 12:27

Processo Desarquivado

23/08/2017, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 14:20

Arquivado Provisoriamente

14/08/2017, 16:40

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 16:39

Publicado ato_publicado em 02/08/2017.

02/08/2017, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2017, 08:34

Emissão da Relação

31/07/2017, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2017, 13:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/07/2017, 13:23

Conclusos para despacho

18/07/2017, 14:42

Juntada de Outros documentos

17/07/2017, 15:03

Prazo em Curso

12/07/2017, 13:28

Publicado ato_publicado em 07/07/2017.

07/07/2017, 23:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2017, 12:57

Emissão da Relação

04/07/2017, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2017, 14:37

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/06/2017, 10:54

Conclusos para decisão

09/06/2017, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2017.

09/06/2017, 18:35

Publicado ato_publicado em 29/05/2017.

29/05/2017, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2017, 12:28

Emissão da Relação

25/05/2017, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 13:46

Documento Digitalizado

16/05/2017, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 17:21

Prazo em Curso

15/05/2017, 13:07

Publicado ato_publicado em 13/05/2017.

13/05/2017, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2017, 16:25

Expedição em análise para assinatura

12/05/2017, 16:15

Expedição de Certidão.

12/05/2017, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2017, 15:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2017, 12:48

Documento Digitalizado

11/05/2017, 18:28

Emissão da Relação

11/05/2017, 18:22

Expedição de Ofício.

11/05/2017, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 17:53

Documento Digitalizado

11/05/2017, 17:25

Conclusos para despacho

11/05/2017, 17:17

Juntada de Ofício

11/05/2017, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2017, 15:32

Despacho de recebimento da inicial

05/05/2017, 09:54

Conclusos para decisão

24/04/2017, 15:45

Expedição de Certidão.

24/04/2017, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/04/2017, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2017, 15:02

Distribuído por sorteio

24/04/2017, 15:02

Interlocutória

•11/12/2024, 14:12

Despacho

•29/02/2024, 17:41

Interlocutória

•03/05/2021, 21:33

Interlocutória

•06/05/2020, 13:08

Interlocutória

•20/02/2020, 08:49

Interlocutória

•02/12/2019, 09:13

Interlocutória

•09/09/2019, 11:11

Interlocutória

•11/06/2019, 09:56

Interlocutória

•28/02/2019, 08:57

Interlocutória

•24/10/2018, 08:51

Despacho

•06/04/2018, 14:56

Sentença

•29/08/2017, 16:44

Despacho

•24/07/2017, 13:23

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/04/2026, 13:35

Sentença

•18/11/2025, 17:08

Interlocutória

•11/12/2024, 14:12

Despacho

•29/02/2024, 17:41

Interlocutória

•03/05/2021, 21:33

Interlocutória

•06/05/2020, 13:08

Interlocutória

•20/02/2020, 08:49

Interlocutória

•02/12/2019, 09:13

Interlocutória

•09/09/2019, 11:11

Interlocutória

•11/06/2019, 09:56

Interlocutória

•28/02/2019, 08:57

Interlocutória

•24/10/2018, 08:51

Despacho

•06/04/2018, 14:56

Sentença

•29/08/2017, 16:44

Despacho

•24/07/2017, 13:23

Interlocutória

•23/06/2017, 14:37

Despacho

•12/05/2017, 17:58

Despacho

•11/05/2017, 17:53

Despacho

•08/05/2017, 15:32