Procedimento Comum Cível 0801469-42.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:15

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:50

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:42

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 16:20

Todas as movimentações(138)

Prazo em Curso

15/05/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:15

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 15:15

Interlocutória

•08/10/2025, 15:35

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:06

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:50

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:42

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 16:20

Documento Digitalizado

31/03/2026, 16:12

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 10:57

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 13:00

Prazo em Curso

05/03/2026, 13:19

Documento Digitalizado

05/03/2026, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 14:20

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:55

Prazo em Curso

09/01/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:52

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:31

Documento Digitalizado

09/01/2026, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:12

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:55

Emissão da Relação

09/10/2025, 13:19

Prazo em Curso

09/10/2025, 13:19

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 13:19

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

23/09/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 17:25

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:42

Prazo em Curso

15/09/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

08/09/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 23:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 15:57

Despacho Saneador

03/09/2025, 15:57

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:00

Juntada de Ofício

24/08/2025, 15:05

Prazo em Curso

15/08/2025, 09:05

Prazo em Curso

14/08/2025, 18:46

Documento Digitalizado

14/08/2025, 18:17

Prazo em Curso

28/07/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/07/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 17:08

Proferida decisão interlocutória

18/07/2025, 17:08

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 21:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 09:21

Prazo em Curso

09/06/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 02:16

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:01

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/05/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/05/2025, 07:44

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 07:42

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:35

Emissão da Relação

24/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:53

Registro de Sentença

07/03/2025, 12:53

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 02:37:26, 1ª Vara.

06/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2025, 16:36

Prazo em Curso

14/01/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Silveira de Araujo - (...) C) Após, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801469-42.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias.

07/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 08:01

Emissão da Relação

18/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 20:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:15

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Silveira de Araujo - Acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS, manifeste-se a parte autora, em 5 dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801469-42.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:13

Emissão da Relação

03/12/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 12:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:56

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:36

Expedição de Carta.

05/11/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Silveira de Araujo - Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801469-42.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 25/02/2025 às 09:45 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência. A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:59

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:21

Emissão da Relação

21/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:45:00, 1ª Vara.

21/10/2024, 09:13

Prazo em Curso

21/10/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 09:24

Despacho Saneador

18/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 14:52

Informação do Sistema

16/10/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 19:25

Interlocutória

•03/09/2025, 15:57

Interlocutória

•18/07/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:34

Interlocutória

•18/10/2024, 09:24