Execução de Título Extrajudicial 0815899-19.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.487,96

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:09

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Garpy Comércio de Confecções Eireli - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no presente feito. Em consequência, decreto a extinção do processo, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Do valor bloqueado, expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário em favor do autor ou de seu advogado desde que com poderes especiais para tant." Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0815899-19.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:52

Remetidos os Autos para destino.

17/01/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 09:04

Expedição de tipo de documento.

16/01/2025, 16:31

de Instrução e Julgamento

16/01/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:29

Juntada de tipo de documento

06/01/2025, 07:01

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 16:24

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:09

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Garpy Comércio de Confecções Eireli - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no presente feito. Em consequência, decreto a extinção do processo, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Do valor bloqueado, expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário em favor do autor ou de seu advogado desde que com poderes especiais para tant." Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0815899-19.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:52

Remetidos os Autos para destino.

17/01/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 09:04

Expedição de tipo de documento.

16/01/2025, 16:31

de Instrução e Julgamento

16/01/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:29

Juntada de tipo de documento

06/01/2025, 07:01

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:24

Homologada a Transação

18/12/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

17/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Garpy Comércio de Confecções Eireli - Intimação da parte autora do(a) Despacho/Decisão retro: "Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que o(a) exequente pediu a realização de penhora online. DECIDO. O pedido merece acolhimento, uma vez que encontra previsão legal no Código de Processo Civil em seu artigo 854 e, ainda, indicando o dinheiro como preferência, nos termos do artigo 835, inciso I, do mesmo códex. 1. Com efeito, procedi a requisição de bloqueio junto ao sistema BACEN-JUD, seguindo em anexo a minuta com a resposta. 2. Considerando a localização de numerário, proceda o cartório a abertura de subconta, sendo que a juntada da minuta do BACEN com a resposta aos autos, serve como auto de penhora. 2.1. Por se tratar de execução de título executivo extrajudicial, incide o previsto no artigo 53, § 1.º da Lei n.º 9.099/95, que dispõe "efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente." 2.2 Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0815899-19.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Designo audiência de conciliação para dia 21/01/2025, às 14:00 horas, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato. A audiência será presencial. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção. A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorrer na audiência de conciliação, sob pena de preclusão. Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o processo será extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decorreu de força maior (Lei n.º 9.099/95, art. 51, I c/c § 2.º). Intime-se. Cumpra-se."

13/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:53

Expedição de tipo de documento.

12/12/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Garpy Comércio de Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0815899-19.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 21:33

Expedição de tipo de documento.

11/12/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:43

Juntada de tipo de documento

10/12/2024, 17:49

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 17:48

de Instrução e Julgamento

09/12/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 01:11

Conclusos para tipo de conclusão.

25/11/2024, 12:46

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:13

Juntada de tipo de documento

22/11/2024, 12:03

Juntada de tipo de documento

22/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:36

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Garpy Comércio de Confecções Eireli - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 18. Intimação - ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0815899-19.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:45

Juntada de tipo de documento

07/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:59

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:54

Juntada de tipo de documento

23/08/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:28

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:01

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:24

Determinada Requisição de Informações

23/07/2024, 17:23

Retificação de Classe Processual

15/07/2024, 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:31

Expedição de tipo de documento.

08/07/2024, 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:08

Distribuído por tipo

08/07/2024, 15:55

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 16:24

Interlocutória

•10/12/2024, 17:49

Despacho

•23/07/2024, 17:24