Ação Penal - Procedimento Sumário 0900905-28.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5º Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Termo Circunstanciado · 10ª Vara do Juizado Especial Central 1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumário · 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:50

Proferida decisão interlocutória

06/05/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2027 03:30:00, 5ª Vara Criminal.

05/05/2026, 17:49

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/03/2026, 16:54

Manifestação do Ministério Público

02/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:38

Autos entregues em carga ao Promotor

06/02/2026, 08:38

Documento Digitalizado

06/02/2026, 08:36

Documento Digitalizado

06/02/2026, 08:36

Documento Digitalizado

06/02/2026, 08:36

Todas as movimentações(224)

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:50

Proferida decisão interlocutória

06/05/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2027 03:30:00, 5ª Vara Criminal.

Documentos

Interlocutória

•06/05/2026, 14:50

Interlocutória

•02/09/2025, 17:12

05/05/2026, 17:49

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/03/2026, 16:54

Manifestação do Ministério Público

02/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:38

Autos entregues em carga ao Promotor

06/02/2026, 08:38

Documento Digitalizado

06/02/2026, 08:36

Documento Digitalizado

06/02/2026, 08:36

Documento Digitalizado

06/02/2026, 08:36

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 17:10

Manifestação do Ministério Público

03/02/2026, 14:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor

16/12/2025, 10:31

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 08:58

Juntada de Mandado

13/11/2025, 18:32

Juntada de NULL

13/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 05:51

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:35

Prazo em Curso

10/11/2025, 13:21

Prazo em Curso

10/11/2025, 13:18

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:16

Prazo em Curso

03/11/2025, 10:59

Emissão da Relação

03/11/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/10/2025, 15:06

Manifestação do Ministério Público

24/10/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 08:40

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 15:01

Juntada de Mandado

14/10/2025, 15:01

Juntada de NULL

14/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:46

Autos entregues em carga ao Promotor

14/10/2025, 09:45

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 09:42

Prazo em Curso

13/10/2025, 10:05

Prazo em Curso

13/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 22:05

Prazo em Curso

03/10/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

01/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2025, 22:45

Prazo em Curso

15/09/2025, 12:00

Documento Digitalizado

15/09/2025, 12:00

Documento Digitalizado

15/09/2025, 12:00

Documento Digitalizado

15/09/2025, 12:00

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 11:43

Prazo em Curso

12/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 16:57

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:03

Evolução da Classe Processual

12/09/2025, 13:01

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 08:03

Despacho Saneador

02/09/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

14/08/2025, 20:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/08/2025, 16:45

Manifestação do Ministério Público

14/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:14

Autos entregues em carga ao Promotor

29/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 07:05

Prazo em Curso

14/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:56

Expedição em análise para assinatura

11/07/2025, 07:22

Emissão da Relação

11/07/2025, 07:21

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:31

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/06/2025, 14:36

Manifestação do Ministério Público

17/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:27

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 21:45

Prazo em Curso

06/05/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

30/04/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/04/2025, 16:10

Manifestação do Ministério Público

22/04/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/04/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 04:07

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:34

Autos entregues em carga ao Promotor

20/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:11

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/02/2025, 15:51

Manifestação do Ministério Público

07/02/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:37

Autos entregues em carga ao Promotor

08/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:23

Prazo em Curso

26/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0900905-28.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Vítima: Luiz Afonso de Freitas Gonçalves, Luiz Afonso de Freitas Gonçalves - Intima-se o querelante acerca da juntada da manifestação de nova retratação fls 143/145.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/11/2024, 10:54

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 06:16

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 11:23

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:14

Prazo em Curso

23/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS) Processo 0900905-28.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelado: Antonio Jose Ueno - Intima-se a Defesa acerca da determinação de fls. 127: "Defiro o prazo de cinco dias úteis para que o Querelado divulgue nova retratação nos termos acima acordados entre as partes. Após, vista ao Querelante e ao Ministério Público."

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

21/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/10/2024, 14:27

Manifestação do Ministério Público

14/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 18:50

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 05:41:54, 5ª Vara Criminal.

08/10/2024, 17:41

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 02:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2024, 19:22

Juntada de NULL

23/09/2024, 18:46

Juntada de Mandado

23/09/2024, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:33

Autos entregues em carga ao Promotor

18/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:33

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 18:03

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 15:37

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/09/2024, 17:15

Manifestação do Ministério Público

09/09/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 02:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:24

Autos entregues em carga ao Promotor

28/08/2024, 17:23

Juntada de NULL

28/08/2024, 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2024, 11:29

Juntada de NULL

27/08/2024, 18:56

Juntada de Mandado

27/08/2024, 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2024, 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2024, 17:39

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 20:26

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 20:26

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 19:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/07/2024, 18:28

Manifestação do Ministério Público

30/07/2024, 18:28

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor

30/07/2024, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 14:23

Emissão da Relação

30/07/2024, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 02:12

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 05:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

07/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão

04/10/2023, 05:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/10/2023, 19:15

Manifestação do Ministério Público

03/10/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor

19/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/09/2023, 13:52

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/08/2023, 15:25

Manifestação do Ministério Público

23/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor

21/08/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/08/2023, 19:50

Manifestação do Ministério Público

02/08/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 03:20

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:16

Autos entregues em carga ao Promotor

20/06/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 19:39

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 17:11

Despacho

•27/06/2025, 13:34

Despacho

•11/02/2025, 16:00

Despacho

•07/11/2023, 16:26

Interlocutória

•17/08/2023, 16:54

Despacho

•03/06/2023, 19:39