Execução Fiscal 0034099-81.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2003

Valor da Causa

R$ 180,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SAMUEL DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB/MS 7384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

17/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0034099-81.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Samuel da Silva Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:29

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 10:05

Emissão da Relação

21/10/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:49

Registro de Sentença

15/10/2024, 11:49

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

17/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:29

Sentença

•15/10/2024, 11:49

31/10/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0034099-81.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Samuel da Silva Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:29

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 10:05

Emissão da Relação

21/10/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:49

Registro de Sentença

15/10/2024, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

14/06/2022, 08:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 05:09

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:46

Autos preparados para expedição

16/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2022.

16/04/2022, 15:48

Prazo em Curso

29/03/2022, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 16:13

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 15:47

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 13:41

Juntada de Mandado

04/10/2021, 13:41

Prazo em Curso

29/09/2017, 16:44

Expedição de Mandado.

06/09/2017, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

19/06/2017, 18:32

Processo Desarquivado

24/05/2017, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 10:08

Arquivado Provisoriamente

21/03/2017, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2017.

21/03/2017, 15:20

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 17:44

HP/Baixa da parte

14/02/2017, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2017, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 15:59

Conclusos para despacho

12/09/2014, 18:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/09/2014, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2014, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2014, 13:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/06/2014, 13:36

Expedição de Certidão.

03/06/2014, 15:29

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Juntada de NULL

03/06/2014, 15:21

Juntada de Mandado

03/06/2014, 15:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2014, 15:21

Expedição de Certidão.

10/12/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

22/11/2012, 12:00

Juntada de Mandado

13/11/2012, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

01/12/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

16/09/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 17:44

Despacho

•06/02/2017, 08:13