Agravo em Recurso Especial 0801523-77.2023.8.12.0008 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801523-77.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/05/2026, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/05/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462724/2026

11/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 462724/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 385379/2026

23/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 385379/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2026, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 135040/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135040 - AgInt no AREsp 3053658 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/04/2026, 13:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462724/2026

Protocolizada Petição 462724/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 385379/2026

Protocolizada Petição 385379/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 135040/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135040 - AgInt no AREsp 3053658 - Publicação prevista para 30/03/2026

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