Agravo em Recurso Especial 1404272-76.2022.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1404272-76.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 283500/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00283500 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2914337

11/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283500 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2914337 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2026, 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para PRUDENCIO ANTONIO DE BRITO apresentar resposta à petição n. 283500/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1232.

04/05/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 283500/2026 -

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283500/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283500/2026

26/03/2026, 06:41

Protocolizada Petição 283500/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

26/03/2026, 01:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1155944/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 283500/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00283500 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2914337

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283500 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2914337 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para PRUDENCIO ANTONIO DE BRITO apresentar resposta à petição n. 283500/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1232.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 283500/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283500/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283500/2026

Protocolizada Petição 283500/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1155944/2025 - EDcl no AgInt no

Todas as movimentações(59)