Agravo em Recurso Especial 0900058-12.2021.8.12.0008 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900058-12.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1137742/2025

24/11/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1137742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2025

20/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121107/2025

17/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1121107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 760719/2025 - EDcl no AgRg no

17/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760719 - EDcl no AgRg no AREsp 2871736 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:05

Embargos de Declaração de PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº760719/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2871736

11/11/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

11/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 10/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 760719/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4804.

11/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/11/2025, 06:11

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 16:40

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Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(6)