Agravo em Recurso Especial 1417998-49.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1417998-49.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 49815/2026 - EDcl

19/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049815 - EDcl no AREsp 3013178 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Embargos de Declaração de LIDER COMERCIO & INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e NEY SERGIO RECALCATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049815/2026 - EDcl no AREsp 3013178/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049815/2026 - EDcl no AREsp 3013178/MS

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73351/2026

04/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 73351/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 15:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49815/2026 -

28/01/2026, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 49815/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049815 - EDcl no AREsp 3013178 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de LIDER COMERCIO & INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e NEY SERGIO RECALCATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049815/2026 - EDcl no AREsp 3013178/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049815/2026 - EDcl no AREsp 3013178/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73351/2026

Protocolizada Petição 73351/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49815/2026 -

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