Embargos de Declaração Cível 0051918-50.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juiz Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

OAB/MS 7457·Representa: Autor

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MS 17826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 14:10

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

17/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:53

Recebidos os autos

29/01/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 09:38

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 14:10

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

17/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:53

Documentos

Despacho

•05/12/2022, 12:35

Acórdão

•16/12/2022, 18:25

Recebidos os autos

29/01/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 00:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

16/12/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/12/2022, 17:46

Conclusos para decisão

12/12/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2022, 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2022, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:03

Conclusos para decisão

05/12/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 08:32