Procedimento Comum Cível 0800580-03.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.967,91

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LUCIENE GOMES SANTANA

CPF

Autor

ENERGISA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:00

Prazo em Curso

15/04/2026, 13:55

Documento Digitalizado

15/04/2026, 13:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:45

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2026, 11:45

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/02/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:08

Todas as movimentações(92)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:00

Prazo em Curso

15/04/2026, 13:55

Documento Digitalizado

15/04/2026, 13:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2026, 16:42

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 16:54

Despacho

•09/09/2025, 19:42

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:45

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2026, 11:45

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/02/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 08:02

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:17

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 11:17

Emissão da Relação

09/02/2026, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:54

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:43

Prazo em Curso

12/09/2025, 15:33

Documento Digitalizado

12/09/2025, 15:27

Prazo em Curso

10/09/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:42

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:40

Prazo em Curso

17/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 18:45

Prazo em Curso

05/06/2025, 17:49

Documento Digitalizado

05/06/2025, 17:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2025, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/06/2025, 15:37

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 14:02

Expedição de Carta.

04/06/2025, 14:31

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:59

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

23/05/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 15:57

Decisão de Saneamento e Organização

22/05/2025, 15:57

Juntada de Ofício

19/02/2025, 18:02

Informação do Sistema

07/12/2024, 11:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2024, 11:34

Documento Digitalizado

03/12/2024, 12:22

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:34

Prazo em Curso

05/11/2024, 08:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2024, 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciene Gomes Santana - Réu: Energisa S.A. - Intimam-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800580-03.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 18:08

Emissão da Relação

22/10/2024, 09:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/09/2024, 14:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:51

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2024, 18:06

Informação do Sistema

09/08/2024, 08:50

Juntada de Informações

07/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 07:30

Prazo em Curso

01/08/2024, 09:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/07/2024, 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/07/2024, 15:22

Juntada de NULL

22/07/2024, 15:50

Juntada de Mandado

22/07/2024, 15:50

Prazo em Curso

17/07/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 18:06

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:53

Documento Digitalizado

17/07/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:27

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2024, 09:27

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 09:27

Prazo em Curso

17/07/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 18:58

Tutela Provisória

16/07/2024, 18:58

Conclusos para decisão

16/07/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 05:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 05:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2024, 05:40

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 18:50

Interlocutória

•22/05/2025, 15:57

Interlocutória

•16/07/2024, 18:58