Agravo em Recurso Especial 1419117-79.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1419117-79.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/12/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1210429/2025

11/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1210429/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/11/2025, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1088297/2025

24/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1088297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021903/2025

23/10/2025, 09:20

Protocolizada Petição 1021903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 08:22

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/10/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/10/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/11/2025, 12:56

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/11/2025, 11:11

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1210429/2025

Protocolizada Petição 1210429/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1088297/2025

Protocolizada Petição 1088297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021903/2025

Protocolizada Petição 1021903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

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