Agravo em Recurso Especial 0809675-11.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LUCIANE BOTTAN DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO KURITA

OAB/MS 8806·CPF·Representa: Réu

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS

OAB/MS 12751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:33

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023, 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023, 09:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023, 13:06

Documentos

-

•29/09/2023, 13:03

-

•29/09/2023, 13:04

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•29/09/2023, 13:04

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2024, 18:40