Cumprimento de sentença 0804185-52.2011.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 5.332,33

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 10:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:03

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2026, 10:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 19:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:30

Prazo em Curso

23/06/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:19

Todas as movimentações(259)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 10:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:03

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2026, 10:03

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 19:16

Despacho

•19/12/2024, 11:44

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 19:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:30

Prazo em Curso

23/06/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/06/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2025, 10:38

Prazo em Curso

09/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2025, 07:38

Juntada de Ofício

10/03/2025, 16:50

Documento Digitalizado

07/03/2025, 16:15

Prazo em Curso

27/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:44

Documento Digitalizado

24/01/2025, 14:51

Prazo em Curso

17/01/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0804185-52.2011.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Gabriel Rosa Lima - Exectdo: Geraldo Ferreira Gonçalves - Intime-se a parte Exequente, para que se manifeste quanto ao parecer do Ministério Público de p. 176, no prazo de 15 dias. Junte-se o extrato da subconta nos autos. No tocante ao ofício de pp. 160/162, determino a intimação do DETRAN para que, após a realização do leilão do veículo com restrição à p. 119, informe nos autos eventual saldo remanescente após o custeio das despesas legais, tributos, multas etc, a fim de que seja destinado em favor da parte exequente nos termos do art. 328, § 6º, VI do CTB, conforme requerido à p. 173.

09/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/01/2025, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/01/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

07/01/2025, 15:45

Emissão da Relação

07/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:07

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2025, 15:07

Documento Digitalizado

07/01/2025, 15:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 15:27

Emissão da Relação

19/12/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:44

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:09

Manifestação do Ministério Público

08/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 10:25

Autos entregues em carga ao Promotor

02/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 10:24

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0804185-52.2011.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Gabriel Rosa Lima - Exectdo: Geraldo Ferreira Gonçalves - Bloqueados valores pelo sistema Sisbajud (pp. 141/142), intimou-se a parte Executada para se manifestar (p. 155), deixando transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de p. 156. Assim sendo, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme dispõe o artigo 854, § 5º, do CPC. Neste ato, procedo à transferência para a conta judicial, devendo a Serventia tomar as providências necessárias para a transferência do valor à subconta dos presentes autos, juntando-se o respectivo extrato. Intime-se a parte Exequente quanto ao ofício de p. 160/162. Após, intime-se o Ministério Público para manifestação, considerando o interesse de incapaz (p. 09). Oportunamente, conclusos na fila de medidas urgentes, diligência que não foi observada pela serventia quando da conclusão destes autos, apesar de versar sobre bloqueio Sisbajud. Às providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:13

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 16:13

Emissão da Relação

22/10/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:00

Juntada de Ofício

05/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:03

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:02

Prazo em Curso

04/12/2023, 15:13

Expedição de Carta.

04/12/2023, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:46

Expedição em análise para assinatura

01/12/2023, 17:28

Emissão da Relação

01/12/2023, 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:14

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2023, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/09/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2023, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão

08/09/2023, 23:31

Documento Digitalizado

08/09/2023, 15:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:05

Prazo em Curso

09/05/2022, 22:39

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

03/05/2022, 23:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 01:52

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 16:10

Prazo em Curso

19/01/2021, 12:22

Publicado ato_publicado em 15/12/2020.

15/12/2020, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 07:24

Emissão da Relação

11/12/2020, 15:46

Juntada de Mandado

05/10/2020, 18:58

Juntada de NULL

05/10/2020, 18:58

Prazo em Curso

24/07/2020, 14:05

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 11:16

Expedição em análise para assinatura

23/06/2020, 18:53

Autos preparados para expedição

09/03/2020, 12:33

Juntada de Informações

13/02/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 16:27

Prazo em Curso

11/12/2019, 15:19

Publicado ato_publicado em 11/12/2019.

11/12/2019, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2019, 07:23

Emissão da Relação

09/12/2019, 17:22

Juntada de Informações

12/11/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 11:18

Prazo em Curso

25/09/2019, 18:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2019, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2019, 15:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2019.

18/09/2019, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2019, 07:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 15:55

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2019, 15:54

Emissão da Relação

16/09/2019, 15:53

Juntada de Outros documentos

17/08/2019, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2019, 09:54

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/08/2019, 09:54

Conclusos para decisão

25/04/2019, 23:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 23:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2019, 17:48

Documento Digitalizado

23/04/2019, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 12:01

Prazo em Curso

21/03/2019, 14:45

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2019, 07:22

Emissão da Relação

19/03/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 18:08

Autos preparados para expedição

14/02/2019, 13:45

Documento Digitalizado

30/11/2018, 10:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/11/2018, 10:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/11/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 16:58

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2018, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 00:42

Prazo em Curso

05/10/2018, 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2018, 07:00

Prazo em Curso

06/09/2018, 13:46

Expedição de Carta.

06/09/2018, 13:45

Expedição em análise para assinatura

29/08/2018, 15:37

Documento Digitalizado

29/08/2018, 15:32

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 15:29

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/08/2018, 15:28

Processo Desarquivado

29/08/2018, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2018, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/06/2018, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 02:23

Arquivado Provisoriamente

27/01/2015, 15:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/12/2014, 16:52

Manifestação do Ministério Público

16/12/2014, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2014, 13:35

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2014, 13:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2014, 13:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/10/2014, 13:21

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2014, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2014, 16:41

Expedição de Certidão.

02/10/2014, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2014, 14:46

Prazo em Curso

19/09/2014, 11:28

Publicado ato_publicado em 19/09/2014.

19/09/2014, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2014, 09:51

Emissão da Relação

17/09/2014, 11:42

Processo Desarquivado

17/09/2014, 11:40

Juntada de Outros documentos

17/09/2014, 11:40

Expedição de Certidão.

17/09/2014, 11:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2013, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2013 12:00:00, 3ª Vara Cível.

04/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2013, 12:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

04/12/2013, 12:00

Registro de Sentença

04/12/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

04/12/2013, 12:00

Transitado em Julgado em data

04/12/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

04/12/2013, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2013.

18/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2013, 12:00

Documento Digitalizado

14/11/2013, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2013, 12:00

Manifestação do Ministério Público

12/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/11/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2013, 12:00

Documento Digitalizado

12/11/2013, 12:00

Emissão da Relação

12/11/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2013.

04/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

04/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

04/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Promotor

04/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

02/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

31/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2013.

22/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2013, 12:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2013 04:30:00, 3ª Vara Cível.

16/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

16/10/2013, 12:00

Emissão da Relação

16/10/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2013, 12:00

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

02/08/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

22/07/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

14/07/2013, 12:00

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

18/02/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

17/01/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/08/2012, 12:00

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

16/08/2012, 12:00

Transferência da Conclusão

20/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2012.

17/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/02/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2012, 12:00

Juntada de Mandado

16/01/2012, 12:00

Juntada de NULL

16/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

11/01/2012, 12:00

Emissão da Relação

11/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

03/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

03/11/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

14/10/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

09/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

30/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

15/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

05/08/2011, 12:00

Despacho

•21/10/2024, 15:44

Despacho

•11/09/2023, 16:38

Interlocutória

•02/09/2023, 17:17

Despacho

•08/04/2022, 11:08

Interlocutória

•17/08/2019, 09:54

Despacho

•15/10/2013, 17:53

Despacho

•30/08/2011, 16:35