Procedimento Comum Cível 0809869-35.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndignidadeSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

PATRICIA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

IRENE MáRCIA TEODORO DOS SANTOS ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA

OAB/MS 23140·CPF·Representa: Autor

MARCOS PACHECO DA SILVA

OAB/MS 23520·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO

OAB/MS 28139·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDILSON CAVALCANTE

OAB/MS 20352·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO DA SILVA

OAB/MS 23140·CPF·Representa: Autor

MARCOS PACHECO DA SILVA

OAB/MS 23520·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO

OAB/MS 28139·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDILSON CAVALCANTE

OAB/MS 20352·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Réu

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:22

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 07:14

Manifestação do Ministério Público

09/12/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:42

Autos entregues em carga ao Promotor

09/12/2025, 08:42

Prazo em Curso

11/11/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:55

Homologação do Pedido

06/11/2025, 15:55

Registro de Sentença

06/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:17

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:22

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 07:14

Manifestação do Ministério Público

09/12/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:42

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 15:55

Despacho

•12/06/2025, 16:41

Autos entregues em carga ao Promotor

09/12/2025, 08:42

Prazo em Curso

11/11/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:55

Homologação do Pedido

06/11/2025, 15:55

Registro de Sentença

06/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:17

Manifestação do Ministério Público

12/08/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:33

Autos entregues em carga ao Promotor

26/06/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:41

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:13

Prazo em Curso

07/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:00

Prazo em Curso

05/11/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Patricia Dias dos Santos - Intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias, justificando-as. Havendo requerimento de oitiva de testemunhas, desde já, as partes deverão apresentar seu rol, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de sua oitiva. Decorrido o prazo da intimação, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão. Intimação - ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), José Edilson Cavalcante (OAB 20352/MS) Processo 0809869-35.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

05/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

01/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:32

Prazo em Curso

24/10/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Patricia Dias dos Santos - Assim, declaro saneado o presente feito, deferindo em decisão futura as provas expressamente requeridas pelas partes, desde que pertinentes ao deslinde do processo, especialmente a prova pericial e a testemunhal. Fixo como pontos controvertidos a serem provados durante a instrução processual: a) A existência da situação que configure a indignidade alegada na inicial; b) A possibilidade de sucessão dos direitos hereditários alegada na renconvenção; Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do art. 373, caput, do Novo Código de Processo Civil. III - Intimação - ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), José Edilson Cavalcante (OAB 20352/MS) Processo 0809869-35.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil). IV - Com tudo nos autos, sem qualquer pedido de esclarecimentos ou de solicitação de ajustes, o Cartório promova nova intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias, justificando-as. Havendo requerimento de oitiva de testemunhas, desde já, as partes deverão apresentar seu rol, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de sua oitiva. Decorrido o prazo da intimação, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Às providências.

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 10:04

Emissão da Relação

22/10/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 14:00

Processo saneado

04/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:16

Juntada de Petição de Réplica

12/07/2024, 10:01

Juntada de Mandado

27/06/2024, 17:58

Juntada de NULL

27/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/06/2024, 11:03

Prazo em Curso

21/06/2024, 08:27

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

19/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2024, 17:33

Prazo em Curso

03/06/2024, 08:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 13:49

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

28/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:03

Prazo em Curso

25/04/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 17:00

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 16:59

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2024, 16:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 16:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 16:54

Emissão da Relação

22/04/2024, 16:41

Documento Digitalizado

20/03/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 01:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

20/03/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:31

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:17

Redistribuição de Processo - Saída

15/03/2024, 12:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/03/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

13/03/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 06:59

Conclusos para decisão

29/02/2024, 18:40

Recebidos os autos

26/02/2024, 13:25

Transferência de Processo - Saída

26/02/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:20

Informação do Sistema

06/09/2023, 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/09/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 15:35

Interlocutória

•04/10/2024, 14:00

Despacho

•19/03/2024, 18:31

Despacho

•05/03/2024, 06:59

Despacho

•23/02/2024, 15:20