Agravo em Recurso Especial 0900017-60.2022.8.12.0800 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900017-60.2022.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222577/2025

17/03/2025, 20:21

Protocolizada Petição 222577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:14

Conheço do agravo de DOUGLAS ANTONIO SOBRINHO para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182010/2025

06/03/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 18:55

Protocolizada Petição 182010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 08:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 952176 (2024/0381797-5)

03/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

—