Procedimento Comum Cível 0800816-58.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.622,42

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:05

Prazo em Curso

24/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:28

Emissão da Relação

09/09/2025, 12:27

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2025, 18:13

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:05

Prazo em Curso

24/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:44

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 14:29

Despacho

•08/10/2024, 16:51

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:28

Emissão da Relação

09/09/2025, 12:27

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2025, 18:13

Prazo em Curso

14/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:01

Prazo em Curso

06/03/2025, 16:46

Expedição de Carta.

06/03/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2025, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:01

Prazo em Curso

18/02/2025, 10:43

Prazo em Curso

10/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Enilda Pereira de Arruda - Réu: Município de Amambai, Previdência dos Servidores Municipais de Amambai – PREVIBAI - "Isso posto, nos termos do artigo 487, I, e II do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados por Enilda Pereira de Arruda em face do Município de Amambaí e Previbai." Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800816-58.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:01

Expedição de Carta.

04/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:31

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 12:45

Emissão da Relação

03/02/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:29

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 14:29

Registro de Sentença

31/01/2025, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:22

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Enilda Pereira de Arruda - Com fundamento nos Arts. 6º e 10, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 dias para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento. Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800816-58.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:05

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 10:05

Emissão da Relação

22/10/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:51

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:54

Processo Desarquivado

16/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente

13/05/2024, 11:21

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

08/04/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 14:23

Proferida decisão interlocutória

29/02/2024, 14:23

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 02:46:15, 1ª Vara.

26/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 01:04

Informação do Sistema

13/12/2023, 17:21

Prazo em Curso

27/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:02

Prazo em Curso

30/10/2023, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:31

Expedição de Carta.

27/10/2023, 12:33

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:49

Emissão da Relação

27/10/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 15:43

Proferida decisão interlocutória

12/09/2023, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:10

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 01:02

Prazo em Curso

02/05/2023, 07:20

Prazo em Curso

02/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:57

Prazo em Curso

02/03/2023, 12:54

Prazo em Curso

01/03/2023, 12:34

Expedição de Carta.

27/02/2023, 13:51

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 14:43

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2022, 21:00

Prazo em Curso

27/10/2022, 10:39

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

20/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:02

Prazo em Curso

30/08/2022, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 22:16

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2022, 09:01

Prazo em Curso

10/06/2022, 14:08

Prazo em Curso

10/06/2022, 14:05

Expedição de Carta.

10/06/2022, 14:02

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 10:49

Expedição de Carta.

07/06/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 09:43

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 09:42

Prazo em Curso

07/06/2022, 09:41

Emissão da Relação

07/06/2022, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:17

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 20:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2022, 20:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/05/2022, 20:40

Informação do Sistema

10/05/2022, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2022, 07:07

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 22:35

Interlocutória

•29/02/2024, 14:23

Interlocutória

•12/09/2023, 15:43

Despacho

•02/01/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:43

Despacho

•19/05/2022, 10:17